Conselho Nacional de Saúde lança Frente em Defesa do Sistema Único de Saúde

A Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) compôs a primeira reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS) como membro titular da gestão 2015-2018 e contribuiu para o lançamento da Frente em Defesa do Sistema Único de Saúde – AbraSUS. A FNO esteve representada pela presidente Joana Batista Oliveira Lopes. É importante destacar que anterior a essa ocasião, a FNO sempre participou das reuniões do CNS como observador.

A Federação Nacional dos Odontologistas somou ao debate das entidades da sociedade, parlamentares e gestores sobre a necessidade de pautar ações de defesa da democracia, no Congresso Nacional. Na ocasião, os membros realizaram uma ampla análise de conjuntura do momento atual na defesa do SUS para iniciar o trabalho proposto.

Os membros do Conselho Nacional de Saúde articularam em defesa da criação da Frente, que está materializada em documento assinado pelos Conselhos Estaduais de Saúde do Ceará, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo e Bahia, além das entidades que compõem e que apoiam do CNS. Estiveram presentes o prefeito da cidade de Fortaleza, Roberto Cláudio, o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, o secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Jurandir Frutuoso. Participaram e aderiram também os deputados Odorico Monteiro, Chico Lopes, Jorge Solla, Raimundo Gomes, a relatora da PEC 01/15, Carmem Zanotto, Erika Kokay, entre outros.

A presidente da Federação Nacional dos Odontologistas, Joana Batista Oliveira Lopes, fortaleceu, mais uma vez, a importância da aprovação do Projeto de Lei 1699/2015, de autoria do Deputado e Cirurgião-Dentista, Benjamin Maranhão (SD/PB), que garante carreira única e piso nacional para todos os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Na íntegra, o respectivo Projeto altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer parâmetros aplicáveis à gestão de recursos humanos no âmbito de instituições integradas ao SUS, e dá outras providências. O PL 1699 encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aguardando a designação do relator.
Segundo Joana Batista Oliveira Lopes, o Projeto de Lei 1699/2015 já recebeu ampla adesão e apoio dos membros do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (Fentas).

Conte: Assessoria de Imprensa FNO