A Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, em parceria com a Federação Nacional dos Técnicos Industriais – FENTEC, e o Centro Nacional de Formação dos Trabalhadores da Indústria e Energia – CIFOTIE, realiza entre os dias 2 e 5 de outubro, em Lisboa, Portugal, o XII CONSIG – Congresso de Sindicalismo Global, com o objetivo de discutir,entre outros assuntos, o tema ” Um Mundo Sem Fronteiras”, tratando prioritariamente da reciprocidade no tratamento aos profissionais que optam por trabalhar – ou atualizar-se – profissionalmente fora de seus países de origem.
Para o presidente da CNPL, Carlos Alberto de Azevedo, a escolha do tema do Congresso é um exemplo de rara felicidade em função das questões que emergem da necessidade de revisão dos parâmetros que regulam as relações de trabalho em escala mundial.
“Há tempos que a CNPL vem debatendo a flexibilização de contratos de trabalho para estrangeiros no Brasil que, entre outras medidas, permite a contratação de profissionais liberais de fora, sem a devida contrapartida para os profissionais brasileiros que desejam trabalhar no exterior e são alvo de medidas de exceção”, explica Azevedo.
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–[/caption]De acordo com o presidente da CNPL, o tema de trabalho estrangeiro ganhou maior relevância e importância no Brasil, com a implantação do programa ‘Mais Médicos’, que através da constatação de uma deficiência histórica da prestação de serviços de saúde básica no País, buscou uma solução administrativa, em detrimento de uma solução consensual.
“Um tema estrutural, de extrema importância, como a questão de políticas públicas de saúde, foi tratado com um viés eleitoral e oportunista. Nossa preocupação maior, é trazer o universo das relações de trabalho em nível global para um patamar de amplo entendimento e aceitação plena. Devemos entender que o direito ao trabalho e à dignidade é um direito universal”, assegurou Azevedo.
Colaboração universal
Para Wilson Wanderlei, vice-presidente da CNPL, presidente da FENTEC e um dos organizadores do evento, a realização do Congresso busca encontrar um meio termo entre o direito universal ao trabalho, em contraponto aos movimentos xenofóbicos e excludentes que, normalmente, costumam marcar os movimentos de imigração de trabalhadores pelo mundo.
“Ao contrário de muitos países que têm enfrentado graves crises, a economia brasileira ainda se encontra em um patamar de expressivo desenvolvimento e, como não poderia deixar de ser, atrai profissionais de todos os quadrantes interessados em trabalhar no Brasil” afirma Wanderlei.
“Mas, ao mesmo tempo – ressalva o dirigente – ainda há muitos trabalhadores capacitados no País que se encontram desempregados. E, o pior ainda, é o enorme contingente de trabalhadores que não conseguem qualificação ou crescimento profissional, perdendo assim mercado para trabalhadores mais qualificados do exterior”, destaca.
Pauta proativa
Com o intuito de discutir estas questões de forma ampla e profunda, o CONSIG traz entre seus objetivos principais debater globalmente assuntos pertinentes à imigração, estabelecendo alternativas para os órgãos e departamentos competentes, diminuindo a burocracia e agilizando a análise de processos migratórios de maneira a permitir que os profissionais possam, de maneira recíproca, trabalhar e viver dignamente em qualquer lugar do planeta.
Palestra Magna
A abertura do CONSIG contou com a Palestra Magna do deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que traçou um amplo painel sobre as perspectivas de um mundo sem fronteiras, monde trabalhadores de todas as latitudes possam exercer o seu ofício sem as limitações de legislações excludentes.
“Para tanto, assegurou Maia, basta um tanto de boa vontade. A reciprocidade é a palavra chave”,concluiu.
Fonte: Assessoria de Imprensa / Comitê de Divulgação CNPL