Confederações debatem direito sindical e importância do CRPS

O Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST– realizou nesta terça-feira (23) na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito – CONTEC, em Brasília, reunião mensal ordinária para debater pauta de interesse da classe trabalhadora, com as presenças de Bruno Reis de Figueiredo, Presidente das Comissões de Direito Sindical da OAB Federal e OAB/MG, e de Damião Cordeiro de Moraes, Gerente de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Além dos dirigentes anfitriões da CONTEC participaram da reunião representantes das seguintes confederações: CSPB, CNTI, CNTTT, CNTA, CONATEC, CNTV, CNPL, CNTEEC, CONTRATUH, CNTS, COBAP e CONTRICOM. O coordenador nacional do FST, Lourenço Prado, também presidente da CONTEC, deu início ao encontro com informes sobre a reunião realizada na CNTM, no dia 02 de fevereiro, e a repercussão da nota oficial das Confederações Nacionais de Trabalhadores sobre o atual momento da economia brasileira. Os dirigentes da CNTV, COBAP, CONTRICOM, CNTS – Nelson Santos, Luis Legnani, Mazinho e João Rodrigues- repassaram informações das confederações. Na sequência, os convidados fizeram uso da palavra para abertura do debate.

Avalanche de tributação sobre a classe trabalhadora

Bruno Reis mostrou-se disposto a batalhar dentro da OAB para que a entidade lute de forma ativa e próxima ao Supremo Tribunal Federal em favor dos trabalhadores. A resistência ao direito sindical dentro do governo também foi citada pelo advogado. “Esse momento é crítico e de dificuldade, e que não somente a população pague pelos preços desses tributos. E se vai cortar na carne do trabalhador, deve-se enxugar os custos do governo e do Congresso Nacional”, afirmou. CRPS – A importância dos Recursos da Previdência para sociedade Damião Cordeiro de Moraes falou sobre a perícia médica do INSS, afastamentos por doença, e o apoio do movimento sindical para revitalização do CRPS – Conselho de Recursos da Previdência Social, e das JRPS. “Atitudes mínimas para melhorar a vida do trabalhador são necessárias. E é a primeira vez que temos abertura para conversar com as confederações. De fato, precisamos colocar luz sobre o CRPS para que seja satisfatório para ambos os lados – empresa/trabalhador”, reforçou Damião. Pauta do dia Projetos de lei de interesses dos trabalhadores e a sustentação financeira das entidades sindicais no primeiro semestre; Processos no Supremo Tribunal Federal e o Precedente Normativo 119, do TST; Campanhas Salariais e outras reivindicações dos trabalhadores estavam na pauta do dia. No direcionamento de ações do FST, as confederações solicitaram uma reunião com o relator da Comissão Especial sobre sustentação financeira das entidades sindicais, deputado federal Bebeto (PSB-BA), e audiência com o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen. Proposições para Agenda das Confederações 02 de março – OAB 12 a 15 de abril – Congresso Nacional sobre condições e meio ambiente do trabalho na Indústria da Construção. O chefe da Fundacentro do Distrito Federal, Peniel Pacheco, esteve presente na reunião e pediu apoio das confederações para realização do evento que reunirá participantes de todos o Brasil e de outros países. 26 de abril – Encontro CNF /CRPS Discussão de medidas para o fortalecimento do CRPS