A Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) esteve reunida nessa quinta-feira, dia 10 de novembro, em audiência com o senador Edson Lobão (PMDB/MA) para apresentar o Programa “Preparando para o Futuro” e convidar o parlamentar para o lançamento oficial no dia 21 de novembro, na sede da Confederação, em Brasília/DF. O presidente da CNPL, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo e o secretário-geral José Alberto Rossi ressaltaram a importância do incentivo ao primeiro emprego de adolescentes e jovens aprendizes em entidades sindicais, como forma de contribuir com a erradicação do trabalho infanto-juvenil no Brasil.
O presidente da CNPL esclareceu que o Programa “Preparando para o Futuro” foi inspirado no Programa Adolescente Aprendiz, instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2012, e incentivará, em âmbito nacional, as entidades sindicais na contratação de adolescentes e jovens aprendizes. “Atualmente, cerca de 3,3 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalham no Brasil, destes, mais de 2 milhões são jovens acima de 14 anos que poderiam estar inseridos em programas de aprendizagem em ambiente protegido. Além disso, é importante destacar que mais de 50% desses 2 milhões de jovens atuam em trabalhos irregulares e com riscos à sua saúde e desenvolvimento”, afirmou.
O Programa da CNPL será regulamentado seguirá a Legislação de Aprendizagem nº 10.097/2000, afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. Assim como na Lei “Aprendiz Legal”, o contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática. Antes de ingressar na entidade sindical, o jovem selecionado receberá treinamento específico para iniciar o trabalho.
A CNPL entende que oportunidade de inclusão social por meio do primeiro emprego também contribuirá para o desenvolvimento de competências para o mundo do trabalho no âmbito sindical brasileiro. O maior desafio para o jovem que se interessa ou necessita trabalhar, segundo a CNPL, é encontrar uma primeira oportunidade de trabalho que respeite sua condição de pessoa em desenvolvimento e garanta seus direitos trabalhistas e previdenciários, sem deixar de estimulá-lo a continuar os estudos e o desenvolvimento profissional.
Lançamento Programa “Preparando para o Futuro”
Data: 21 de novembro
Horário: 17h
Local: Setor Comercial Sul, Quadra 2, Edifício Oscar Niemeyer, 3º andar, sede da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL)
Informações: (61) 2103-1683 / 98141-6009