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Comissão Europeia apresenta plano para um diploma europeu

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  • 17 de maio de 2024

A Comissão Europeia adotou um pacote de propostas para o setor do ensino superior europeu com o objetivo de criar um diploma europeu.

Este ambicioso pacote contém um plano para que esta nova qualificação seja universalmente reconhecida, resultado de uma cooperação transnacional mais profunda e mais ampla entre as instituições de ensino superior.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, salientou que é uma prioridade elevar o nível de qualidade das universidades europeias.

Antes da aprovação das novas propostas, realizou-se um projeto piloto que envolveu mais de 140 instituições de ensino superior, incluindo vários parceiros sociais.

O plano para um diploma europeu, apresentado em março, abre caminho a um novo tipo de programa conjunto, realizado numa base voluntária a nível nacional, regional ou institucional, assente num conjunto comum de critérios acordados a nível europeu.

Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia. (Copyright Comissão Europeia)

Um diploma europeu deste tipo reduziria a burocracia e permitiria que as instituições de ensino superior de diferentes países cooperassem além fronteiras, sem descontinuidades, e criassem programas conjuntos.

A comunicação propõe uma via de cooperação concreta entre os Estados-Membros da UE e o setor do ensino superior com vista à criação de um diploma europeu reconhecido automaticamente em toda a UE.

Atendendo à diversidade dos sistemas europeus de ensino superior em toda a Europa, a Comissão propõe uma abordagem gradual para os Estados-Membros rumo à criação de um diploma europeu.

Como condição para a obtenção deste novo tipo de diploma, a Comissão anunciou que pelo menos duas instituições de Estados-Membros diferentes devem estar envolvidas no programa e que deve oferecer uma experiência intercultural profunda, incluindo um mínimo de um período de mobilidade física estudantil numa ou mais instituições parceiras.

Entre os critérios, também estão o princípio do multilinguismo (estudos em pelo menos duas línguas diferentes da UE) e participação na promoção dos valores europeus.

Redação CNPL com informações do Ceplis – Conselho Europeu das Profissões Liberais / Associação Nacional dos Profissionais Liberais