Suspeita fez a PF, que investiga o caso em sigilo, e o MPF solicitarem o envio do inquérito para tramitação no STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Um relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou indícios do envolvimento de autoridade com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal no esquema de venda de decisões judiciais por assessores de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda Corte mais importante do País.
A suspeita da participação de autoridades fez a Polícia Federal, que investiga o caso em sigilo, e o Ministério Público Federal solicitarem o envio do inquérito para tramitação no STF.
O Coaf não informou o nome nem as transações envolvendo a autoridade identificada devido às restrições de foro.
Segundo o portal, os investigadores avaliam que o órgão de controle financeiro encontrou suspeitas envolvendo algum ministro do STJ.
O foro dessas autoridades é o Supremo Tribunal Federal.
Quatro gabinetes estão na mira da PF
O inquérito aberto pela PF apura a atuação de assessores que trabalham nos gabinetes dos ministros Isabel Galotti, Nancy Andrighi, Og Fernandes e Paulo Dias Moura.
A notícia de que a Corte está sob investigação, publicada inicialmente pela Veja, fez com que o presidente do tribunal, Herman Benjamin, reunisse os demais ministros a portas fechadas no dia 7/10.
Até então, as suspeitas sobre a venda de decisões judiciais estavam restritas aos assessores, e não aos ministros do STJ.
Venda de decisões no STJ alcança novo patamar
Ao ser procurado para produzir um relatório sobre as movimentações financeiras atípicas dos advogados, lobistas e assessores investigados, o Coaf informou ter encontrado transações financeiras suspeitas envolvendo uma autoridade com foro privilegiado perante o STF.
O órgão também disse que não poderia fornecer mais detalhes sobre a autoridade nem sobre as transações porque a investigação não estava no Supremo Tribunal Federal.
A limitação do órgão de controle financeiro fez o MPF e a PF pedirem o envio do inquérito ao STF na semana passada.
Redação CNPL com informações da Redação d’O Antagonista