CNPL reforça Jornada Mundial pelo Trabalho Decente 2016

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) reforça, por meio da tese “A escravidão contemporânea e sua incidência sobre os profissionais liberais no Brasil e no Mundo”, a Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, celebrada no dia 7 de outubro. A data, que tem vigência de um ano, é organizada pela Confederação Sindical Internacional (CSI) e objetiva mobilizar ações sindicais, em âmbito mundial, para destacar a importância do trabalho descente, como debate no centro das ações do governo, para trazer de volta o crescimento econômico e construir uma nova economia global que valoriza as pessoas de forma prioritária. A tese sobre escravidão contemporânea elaborada pela CNPL, busca denunciar e tipificar o conceito de exploração e precarização das relações de trabalho dos profissionais liberais, conhecido como escravidão contemporânea, em grande parte das categorias de trabalhadores em que a CNPL representa em todo o território nacional. A tese foi apresentada e aprovada no 18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (CONAMAT), no dia 29 de abril deste ano, em Salvador/BA.

A proposta da CNPL é desmistificar o conceito de que o trabalho escravo seja assimilado, exclusivamente, às questões de exploração de trabalhadores com pouca ou nenhuma qualificação, no entanto, um novo tipo de escravidão contemporânea avança, de forma expressiva, por todo o mundo, atingindo também os profissionais mais qualificados, com formação técnica ou nível superior, como é o caso dos profissionais liberais. Para a CNPL, graves processos de precarização, em face de pouca protetividade e fiscalização do ambiente laboral por parte do governo e a baixa sindicalização, fruto da pulverização dos trabalhadores por todo o tecido social e produtivo, tem fragilizado as relações de trabalho dos profissionais liberais, colocando-os em condições que se assemelham as de trabalho análogo a escravidão, pondo em risco sua dignidade e os direitos humanos. A Confederação Nacional das Profissões Liberais fortalece seu compromisso para conscientização dos gestores públicos, parlamentares e da sociedade brasileira sobre a necessidade de primar, com veemência, pelo trabalho decente, junto aos mais de 15 milhões de profissionais em todo o País.