Após dois dias de intenso debate com representantes de profissionais liberais da região sul do país, a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) encerra o Fórum sobre Sindicalismo, Política e Cidadania, em Florianópolis/SC. A programação realizada nos dias 20 e 21 de outubro, abordou, como eixo norteador, a busca de alternativas sólidas por melhores condições de trabalho dos profissionais liberais, além da conscientização dos líderes sindicais acerca da importância de mobilizar as bases contra todo e qualquer descumprimento que traga prejuízos ao trabalho descente do profissional liberal.
Na ocasião, o presidente da CNPL, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, conclamou os dirigentes sindicais para proporem, em suas bases, com o apoio da CNPL, estratégias para combater o trabalho escravo contemporâneo. A CNPL denuncia e tipifica, por meio da tese “A escravidão contemporânea e sua incidência sobre os profissionais liberais no Brasil e no Mundo”, o conceito de exploração e precarização das relações de trabalho dos profissionais liberais, conhecido como escravidão contemporânea. Além disso, a CNPL desmistifica o conceito de que o trabalho escravo seja assimilado, exclusivamente, às questões de exploração de trabalhadores com pouca ou nenhuma qualificação e demonstra que um novo tipo de escravidão contemporânea avança, de forma expressiva, por todo o mundo, atingindo também os profissionais mais qualificados, com formação técnica ou nível superior, como é o caso dos profissionais liberais.
A CNPL também abordou a importância das entidades sindicais contratarem adolescentes e jovens aprendizes. Inspirado no Programa Adolescente Aprendiz, instituído pelo TST, em 2012, a CNPL elaborou o Programa “Preparando para o Futuro” com o objetivo de incentivar as entidades sindicais na contratação de adolescentes e jovens aprendizes, nos termos da Legislação de Aprendizagem nº 10.097/2000. A proposta da CNPL é colaborar com as instituições internacionais para erradicação do trabalho infantil, e contribuir para a formação, desde cedo, de profissionais capacitados que atendam as atuais exigências do mercado de trabalho.
A consultora especialista em Relações do Trabalho e Assessora Jurídica da CNPL, Zilmara Alencar, abordou em sua palestra sobre a negociação coletiva e os impactos da medida cautelar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas de trabalho, bem como a repercussão da reforma trabalhista, que tem em um de seus pontos a prevalência do negociado sobre o legislado. “Analisamos de forma aprofundada todos os pontos e de que forma essas decisões podem repercutir aos profissionais liberais, na atuação das prerrogativas sindicais”, destacou.
O assessor Parlamentar da CNPL e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), André Santos, destacou que os participantes do Fórum identificaram que há um ataque às organizações da sociedade civil organizada, que defendem os interesses dos mais necessitados. “Além dos problemas com os trabalhadores que compõem a base da CNPL, também se debateu sobre as ameaça que surgem dos três poderes da República – Legislativo, Judiciário e Executivo -, entre os quais as decisões do STF, os projetos em tramitação no Congresso Nacional e as propostas que surgem do governo, onde todos buscam flexibilizar direitos previdenciários e trabalhistas, afetam o estado de bem-estar social no país”, esclareceu.
O economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fernando Ferrari Filho, também integrou o rol de palestrantes do Fórum. Fernando Ferrari Filho analisou o atual cenário econômico do país, tendo em vista os dados levantados pela CNPL que demonstram claramente que o índice de confiabilidade dos representantes está caindo de forma gradativa. Os dados reforçam, segundo a CNPL, a necessidade urgente de mudança de comportamento sindical e dinamismo nas ações, por meio de mobilizações permanentes e canais diretos de comunicação com os profissionais liberais, tendo em vista as alterações diárias no cenário sindical brasileiro. Segundo a CNPL, a abordagem facilitará a trajetória de trabalho do movimento sindical de trabalhadores na busca por alternativas para maior aproximação da sua base de representação, dos seus filiados.
O Fórum também sugeriu, em consenso, a criação de grupos de trabalho específicos que atuem com o propósito de expandir o trabalho da CNPL em todas as regiões do Brasil – Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul. O objetivo é dar celeridade à repercussão das ações e reivindicações da CNPL nas regiões, para que o profissional liberal tenha acesso ao trabalho realizado na base, com força integral, na melhoria e democracia das relações de trabalho no âmbito coletivo.
Diante do diagnóstico debatido no Fórum, o grupo de dirigentes sindicais definiu também uma forte estratégia de atuação conjunta com outras entidades para defender os direitos dos trabalhadores e das organizações sociais.
Participação
O Fórum contou com a presença de dirigentes sindicais de diversas categorias de profissionais liberais que, devido ao formato do evento, participou ativamente nos dois dias de debate sobre o cenário político nacional e a comparação com o cenário político sindical.
O debate também foi contemplado com a participação de representantes do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida, coordenado por Maria Lúcia Fattorelli.
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