CNPL inicia sua participação na 105ª Conferência Internacional do Trabalho na OIT

A Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL está presenta à 105ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada anualmente na cidade de Genebra (Suíça), pela OIT – Organização Internacional do Trabalho que, neste ano, acontecerá entre os dias 30 de maio e 11 de junho, com uma delegação composta pelo seu presidente Carlos Alberto Schmitt de Azevedo e pelos vice-presidentes, Maria Terezinha Oscar Govinatzki, Moisés Bortolotto, Divanzir Chiminacio e Danilo Caser, além da assessora Jurídica e Sindical, Zilmara Alencar que, ao longo do evento, participarão das diversas palestras, oficinas, encontros, reuniões e workshops que movimento o universo do trabalho em escala global. A primeira participação efetiva da CNPL aconteceu durante a reunião da Comissão sobre Trabalho Decente nas Cadeias Globais de Produção, cuja discussão central se formou em torno do eixo de que as cadeias globais de produção não são nem poderão ser sustentáveis, a menos que se baseiem nos princípios que norteiam o conceito de trabalho decente, quais sejam: promoção dos direitos; proteção social; mais empregos; melhores empregos e diálogo social. No entendimento do movimento sindical internacional, as grandes empresas multinacionais prosseguem na busca permanente de maneiras de reduzir custos de produção e benefícios aos trabalhadores, tendo em vista a obtenção de maiores lucros. Esse movimento mundial do empresariado significa que no âmbito das cadeias globais de produção as relações de trabalho e emprego vem se tornando cada vez mais precárias ou informais, permitindo a prática de inúmeras violações aos direitos humanos dos trabalhadores.

Sob esse ponto de vista, líderes sindicais de todo o mundo concordam que, dentro da nova ordem do capitalismo transnacional, o objetivo é de que o mercado se transforme no elemento regulador e promotor do desenvolvimento, desmontando o sistema de proteção sindical e social dos trabalhadores, eliminando, reduzindo ou flexibilizando direitos, garantias e prerrogativas asseguradas em lei. Na visão dos sindicalistas, o surgimento e a consolidação desse tipo de organização, representado pelas cadeias globais de produção, impõem desafios aos países com novas oportunidades comerciais, mas também à geração de trabalho decente. São inúmeros os exemplos de grandes marcas, no Brasil e no mundo, cujos nomes surgem associadas às chamadas sweatshops (fábricas de suor) onde predominam a incidência do trabalho infantil e trabalho análogo ao escravo. Os resultados socioeconômicos dessa ganância corporativa predatória são bastante conhecidos: desemprego, precarização e informalidade, tendo como objetivo maior burlar a observância dos direitos trabalhistas e minar a atuação do movimento sindical, ocasionando o questionamento de sua legitimidade, a perda de sua capacidade de mobilização, as baixas taxas de sindicalização e, por fim, a redução dos seus espaços de atuação política. Além da participação na Comissão das Cadeias de Produção, os representantes da CNPL participarão também da seguinte agenda: Comissão de Aplicação de Normas; Comi ossão Plenária para Avaliação das Repercussões da Declaração da OIT Sobre a Justiça Social para uma Globalização Equitativa (2008); e Comissão sobre Trabalho Decente para a Paz, a Seguridade e a Resiliência diante do Desastre; Revisão da Recomendação sobre a Organização do Emprego. Assessoria de Imprensa CNPL com Secretaria de Imprensa UGT