Na luta contra a precarização das relações de trabalho, a Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, ressalta a preocupação com os profissionais da enfermagem, devido ao índice crescente de depressão e suicídio devido à falta de regulamentação da jornada de trabalho. A pauta foi amplamente discutida durante a Reunião de Diretoria da Entidade, realizada nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, em Brasília/DF.
A Organização Mundial de Saúde – OMS, recomenda a jornada de 30h semanais para a área da saúde. A CNPL entende que longas jornadas de trabalho estão associadas ao aumento de ocorrências adversas na Saúde e ao adoecimento dos profissionais.
Segundo dados da OMS, mais de 300 milhões de pessoas sofrem de depressão, o que equivale a 4,4% da população mundial. No Brasil estima-se que mais de 11 milhões de pessoas sejam afetadas pela depressão, nada menos que 5,8% da população nacional.
Um estudo de projeção da Organização Mundial de Saúde prevê que a depressão será a maior causa de incapacidade no mundo até o ano de 2020. No Brasil, é considerada a segunda causa de afastamento do trabalho, só perdendo para as Lesões por Esforço Repetitivo (LER), também denominados Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). Uma pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), revela que 48,8% dos trabalhadores que se afastam por mais de 15 dias do trabalho sofrem com algum transtorno mental, sendo a depressão o principal deles.
A reivindicação da redução da jornada de trabalho para os profissionais de enfermagem já se arrasta no Congresso por 18 anos, enquanto várias categorias da saúde já conquistaram jornadas menores: médicos (20 horas semanais/quatro horas diárias, desde 1961), fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (30 horas semanais/ seis horas diárias desde 1994). Não pode e não deve ser diferente com a Enfermagem.
A proposta da CNPL é consolidar, por meio da secretaria de Assuntos Legislativos e da Comissão de Saúde da entidade, ambas coordenadas por Joana Batista Oliveira Lopes, uma agenda de trabalho específica em prol da regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem, em âmbito nacional. Hoje, o que existe são deliberações regionais acerca da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem, no entanto, o ideal é padronizar nacionalmente essa jornada.
O trabalho da CNPL será conduzido para que seja votado em regime de urgência o Projeto de Lei (PL) nº 2295/2000, de autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE), que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e está pronto para inclusão da pauta no Plenário da Câmara dos Deputados.
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