A convite da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) participou nessa quarta-feira, dia 26 de abril, em Brasília/DF, de audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para solicitar a reorganização da Atenção em Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde (SUS) e a implantação do piso nacional para os trabalhadores do SUS. A Confederação também propôs a criação de uma agenda de trabalho periódica com representantes da CNPL e do Ministério da Saúde para tratar das demandas dos profissionais liberais que atuam na área da saúde.
No âmbito da reorganização, o pleito é para reformular todas as portarias do Ministério da Saúde que não tratam a saúde bucal como prioritária, e sim opcional. O ofício entregue ao ministro também solicita a implantação da atenção básica e especializada no terceiro turno, feriados e finais de semana de unidades de atenção básicas e Centros de Especialidade Odontológica (CEOs), independente das equipes de Saúde Bucal na estratégia saúde da família.
A reinvindicação também inclui aumento dos incentivos referentes ao custeio das equipes de saúde bucal no saúde da família, providências para alterar a portaria que definiu a jornada de trabalho dos Cirurgiões-Dentistas do Programa Saúde da Família, em 40 horas semanais, para flexibilizar a jornada de trabalho dos Cirurgiões-Dentistas das ESB na estratégia de Saúde da Família, para 20 horas semanais, sem prejuízo da remuneração, nos moldes da portaria 2.027/2011, publicada pelo Ministério da Saúde (MS), que flexibilizou a carga horária dos médicos, que podem ser contratados para trabalharem 20 ou 30 horas semanais, bem como a necessidade de ampliação e modernização dos laboratórios de prótese.
A pauta odontológica inclui ainda a necessidade de ampliação dos números de CEOs, com contratação de Cirurgiões-Dentistas, especialistas de todas as especialidade registradas no Conselho Federal de Odontologia, a inclusão imediata de equipe de Saúde Bucal nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já implantadas ou que venham a serem implantadas e a aquisição de custeio do órgão para garantir a inclusão e custeio da “Odontologia Hospitalar” em todos os hospitais públicos do país e a urgência na implantação do piso salarial nacional para todos os trabalhadores do SUS, em cumprimento ao inciso V, do artigo 7º, da Constituição Federal, já proposta e entregue pela FNO ao presidente Michel Temer, ao ministro da Saúde, Ricardo Barros e ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira no ano passado.
O ministro Ricardo Barros foi receptivo ao pleito e o secretário de Atenção à Saúde (SAS), Francisco de Assis Figueiredo, assegurou que atualmente o trabalho do Ministério da Saúde está voltado para fiscalização e regulamentação das prerrogativas já estabelecidas pelo órgão. “O grande desafio hoje é na atenção básica de saúde, para que ela funcione da melhor forma possível. Queremos colocar, de fato, o trem nos trilhos e o que for necessário para melhorar a saúde da população, estaremos empenhados para viabilizar. Hoje foi iniciado um importante diálogo para superar esse desafio. Iremos analisar as propostas apresentadas e proponho uma agenda contínua para tratar da pauta”, afirmou.
Participação
A reunião contou com a presença do Secretário de Relações Sindicais da CNPL, Danilo Gonçalves Moreira Caser, da Secretária de Assuntos Legislativos e coordenadora da Comissão de Saúde da CNPL e também presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Joana Batista Oliveira Lopes. Além do Secretário Geral da FNO, Ernani Bezerra da Silva, da presidente do Sindicato dos Odontologistas da Região do ABC, Valéria Maria Bottino Vizzotto Stéfani; do presidente do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Estado do Maranhão, Edimilson Silva Diniz Filho; do Sindicato dos Odontologistas no Estado De Pernambuco, Ailton Coelho; e do presidente do Sindicato DOS Cirurgiões-Dentistas do Estado do Tocantins, Ricardo Martinez Camolesi.
Representando o Ministério da Saúde, além do ministro Ricardo Barros, estiveram presentes: o secretário de Atenção à Saúde (SAS), Francisco de Assis Figueiredo e a coordenadora-geral de Saúde Bucal, Livia Maria Almeida Coelho de Souza