A pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, a pauta da reunião de Diretoria da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, realizada nos dias 04 e 05 de abril, na sede da entidade, em Brasília/DF, foi ampliada para somar esforços em prol da continuidade na luta em defesa de direitos dos Trabalhadores na Saúde. O principal subsídio que mantém viva essa luta sofreu redução de 80%, se comparado com o mesmo período de 2017, de acordo com dados do Ministério do Trabalho via Lei de Acesso à Informação (LAI).
O entendimento coletivo é de que essa queda na arrecadação asfixia tanto as entidades sindicais do setor laboral quanto do setor patronal. Nesse sentido, a fragilização é maior no desenvolvimento do trabalho das entidades sindicais de pequeno porte e para os trabalhadores em situação de vulnerabilidade nas relações de trabalho.
O tesoureiro-geral da CNTS, Adair Vassoler, pontuou que os desafios enfrentados junto às oito federações filiadas – de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Região Nordeste e Região Norte – e os 190 sindicatos vinculados são comuns para todas as entidades sindicais no Brasil, inclusive são semelhantes aos vivenciados pela CNPL.
A CNPL ratificou o entendimento jurídico defendido pela assessoria da entidade, acerca da licitude e autonomia das deliberações em assembleia geral dos trabalhadores, no âmbito da natureza tributária da contribuição sindical. Segundo os dirigentes da CNPL, as deliberações previstas em assembleia possuem força legal, de acordo com as normas estatutárias de cada sindicato, em decidir sobre as formalidades quanto ao recolhimento do principal subsídio que mantém viva a luta em pela proteção social. Tais decisões são soberanas para todos da categoria, independente da filiação, tendo em vista que as conquistas do movimento sindical são coletivas à categoria.
Na pauta, a CNPL se comprometeu em estender o diálogo às entidades representativas dos profissionais de contabilidade com o intuito de buscar apoio para amenizar os prejuízos ao movimento sindical, frente à queda na arrecadação deste ano.
A CNPL reitera ainda a transparência no debate e nas deliberações em reunião de Diretoria já existente, será mantida com a participação de entidades convidadas, bem como com a presença de entidades coirmãs, a exemplo da CNTS. Os dirigentes acreditam que a união do movimento sindical é primordial para o fortalecimento da luta contra a precarização nas relações de trabalho.