Eólicas offshore podem aumentar exponencialmente capacidade energética do Brasil / Foto: Shutterstock
Estado é o segundo com mais pedidos de licenciamento para usinas eólicas no mar
O Ceará pode ser um dos estados mais afetados com o atraso na tramitação do marco regulatório das usinas eólicas offshore (construídas em alto mar) no Congresso Nacional.
O Estado é um dos alvos de maior interesse de empresas para a instalação de empreendimentos, mas pode perder investimentos para países mais avançados na regulamentação.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recebeu 25 pedidos de licenciamento para a instalação de complexos eólicos no mar cearense, atrás apenas do Rio Grande do Sul.
Os projetos podem aumentar a potência energética do Estado em 58,1 mil megawatts (MW).
Um dos projetos é da Neoenergia, umas das líderes da geração energética offshore, que assinou Memorando de Entendimento sobre a planta com o Governo do Ceará na última semana.
A empresa também demonstrou intenção de implantar projetos no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Legenda: Ibama recebeu 25 pedidos de licenciamento para a instalação de complexos eólicos offshore / Foto: Divulgação/Ibama
Como tem negociações mais avançadas, o Ceará pode ser o ente da federação que “mais tem a perder”, segundo Bernardo Viana, diretor de Regulação do Sindienergia.
Ele destaca que cada projeto representa investimento de bilhões de dólares.
“Cada empresa tem uma política diferente. Se a empresa vê que a regulamentação nos Estados Unidos saiu primeiro, como já saiu, vai investir primeiro lá e depois vem para cá. Então um projeto que poderia ficar pronto daqui a cinco anos, pode ficar pronto só em dez anos”, afirma.
O Ceará tem potencial de liderar a produção de energia em alto mar, avalia Jurandir Picanço, consultor de energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
O especialista reitera, entretanto, o risco de fuga dos investimentos devido à demora da regulamentação.
“Não é que todos os empreendedores vão de uma forma orquestrada desistir de seus projetos. Mas com certeza o ânimo deve estar muito menor de que quando o processo se iniciou”, aponta.
O consultor da Fiec ressalta que nem todos os pedidos de licenciamento serão convertidos em projetos, já que as empresas podem não escolher não seguir com o processo.
Além disso, as áreas de algumas propostas se sobrepõem às outras.
Os três empreendimentos sondados pela Petrobras no Ceará, em Fortaleza, Piedade e Prazeres, estão entre os que se chocam com outros projetos.
Apostar na aceleração desse projeto é fundamental para a maturação desse modo de geração de energia, que tem uma capacidade maior que as eólicas convencionais e pode ser barateado com o tempo, segundo Picanço.
“Nos primeiros projetos eólicos, o custo de energia era alto. Se não tivéssemos começado, se não tivesse havido o Proinfra, até hoje estaríamos com custos elevados. No setor fotovoltaico, se repetiu o mesmo fenômeno. Só vamos sentir esses resultados a partir dos primeiros projetos”, finaliza Jurandir Picanço.
Projeto travado no Senado Federal
O projeto de lei que discute regras para a instalação de usinas de energia em alto mar foi apresentado pela primeira vez em 2018, no Senado Federal.
O texto foi aprovado em 2022, passou por mudanças na Câmara dos Deputados e voltou para a análise dos senadores em novembro de 2023.
Entre os pontos alvo de embate, estão a contratação de usinas térmicas a gás e manutenção de térmicas a carvão – fontes de energia não renováveis.
Redação CNPL sobre artigo de Mariana Lemos