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Aprimoramento apresentou correta aplicação da contribuição sindical
Cerca de 50 participantes assistiram palestra sobre gestão sindical com ênfase na contabilidade, dia 10/7, em Curitiba. O contador da CNPL, Moacir Bottentui Correia, explicou com exemplos práticos, como a entidade sindical deverá proceder para efetuar os seus registros contábeis. Apresentou e esclareceu de forma simples a aplicação dos recursos oriundos da contribuição sindical de acordo com a legislação vigente.
Moacir mostrou a forma correta de segregar contabilmente as receitas e despesas da contribuição sindical. O contador explicou que os sindicatos poderão destinar até 20% dos recursos da contribuição sindical para o custeio de atividades administrativas. Porém esta parcela não poderá exceder em valor ao que o sindicato arrecada em mensalidade de associados conforme artigo 592 da CLT.
A exigência de separar receitas e despesas da Contribuição Sindical tem por finalidade assegurar a transparência dos recursos públicos disse Bottentui. “A contribuição sindical é um tributo, portanto as entidades devem seguir normas e prestar contas publicamente sobre a destinação e aplicação dessa verba arrecadada”, disse Moacir.
Há informações contábeis que por exemplo precisam ser publicadas no site da entidade e em jornais para tornar transparente e pública as contas das entidades sindicais destacou Moacir.
O palestrante fundamentou boa parte de sua explanação nos artigos 578 e seguintes da CLT e da orientação Normativa MTE 01/2011. Foram repassadas ainda dicas e orientações de gestão sindical.
A capacitação foi organizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais com apoio da Federação dos Contabilistas do Paraná. Contou com a participação do presidente da Fecopar, Divanzir Chiminacio, Moisés Antônio Bortolotto, vice-presidente da CNPL e os membros suplentes do Conselho Fiscal da entidade, Ademir Galvao de Oliveira e Kalil Karam Neto, além de presidentes e contadores de sindicatos, entre outros profissionais e diretores de sindicatos dos Administradores, Economistas, Médicos Veterinários, Fonoaudiólogos, Metalúrgicos, dentre outras categorias de trabalhadores, tanto do do Paraná quanto de outros estados.
“O curso teve uma aceitação acima do esperado. Foi de grande valia. Eu disse na abertura da iniciativa da CNPL de realizar o curso visando a necessidade de os Sindicatos adaptarem seus planos de contas de forma a segregar as despesas custeadas com a receita de Contribuição Sindical e a necessidade de publicação de seus orçamentos e de seus balanços. A iniciativa foi excelente e de bom nível”, afirmou Chiminacio.
Fonte: Assessoria de Imprensa FECOPAR
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