Tese da CNPL aprovada no 18º CONAMAT

Uma tese sobre “A Escravidão contemporânea e sua incidência sobre os profissionais liberais no Brasil e no mundo”, elaborada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL , foi apresentada e aprovada, na última sexta-feira, 29/4, no 18º CONAMAT – Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, realizado em Salvador (BA).

Na apresentação da tese, defendida no plenário do Congresso pela assessora Jurídica Zilmara Alencar, a CNPL sustentou que na maior parte das vezes em que se fazem referências ao trabalho escravo, sempre se priorizam as questões de exploração de trabalhadores com pouca ou nenhuma qualificação. Mas, destaca a entidade, um novo tipo de escravidão contemporânea vem avançando por todo globo e atingindo de forma direta, também, os profissionais mais qualificados, com formação técnica ou nível superior, como é o caso dos profissionais liberais.

“Nossa tese pretendeu ilustrar que graves processos de precarização, em face de pouca protetividade e fiscalização do ambiente laboral por parte do governo e a baixa sindicalização, fruto da pulverização dos trabalhadores por todo o tecido social e produtivo, tem fragilizado as relações de trabalho dos profissionais liberais, colocando-os em condições que se assemelham as de trabalho análogo a escravidão, pondo em risco sua dignidade e os direitos humanos”, explicou Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, presidente da CNPL e um dos autores da tese, juntamente com o sociólogo Nilton Soares de Souza, presidente da Federação dos Sociólogos do Brasil – FSB e do jornalista Rogério Sampaio, assessor de Imprensa da CNPL.

Azevedo destaca e excelente acolhida que a tese obteve dentro do ambiente acadêmico do Congresso. “Hoje a nossa CNPL teve uma conquista histórica no 18º CONAMAT, quando apresentou e viu aprovada sua tese sobre ‘A escravidão contemporânea e sua incidência sobre as profissões liberais no Brasil e no mundo’. Só pelo acalorado debate que a tese, por seu ineditismo e pertinência causou entre os magistrados, já teria valerido a pena, mas a aprovação da tese mostrou que estávamos certos em nos encorajarmos em fazer essa denúncia à Justiça do Trabalho” reforçou o presidente da CNPL.

Ainda de acordo com o dirigente, o caminho natural e já discutido coma as instância superiores da OIT aqui no Brasil, é a ampliação do trabalho de pesquisa que embasou a tese, buscando a preparação de um trabalho mais encorpado e visando a apresentação junto ao plenário da Conferência Internacional do Trabalho da OIT, realizado anualmente em Genebra, (Suíçca), tendo em vista que esses graves problemas que afligem os profissionais liberais são observados em escala global.

Assessoria de Imprensa / Comitê de Divulgação CNPL