A Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos (CNCC) divulgou o Guia Prático de Atualização para Convênios e Credenciamentos, que contempla a planilha de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), válida até julho de 2016. O Guia Prático Compactado apresenta o reajuste dos procedimentos que ficaram na ordem de 8%, de acordo o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). A Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) integra a CNCC por meio da representação do presidente do Sindicato dos Odontologistas de Pernambuco, Ailton Coelho.
O Guia Prático de Atualização da CNCC para Convênios e Credenciamentos apresenta as principais mudanças nos contratos entre prestadores/operadoras, após a aprovação da Lei 13.003 (junho/2014), regulamentadas pelas Resoluções Normativas: 363, 364, 365 e pela Instrução Normativa 56, todas da ANS e publicadas em dezembro de 2014.
O material foi elaborado pela CNCC para melhor esclarecimento dos mais de 45% dos Cirurgiões-Dentistas brasileiros que atualmente atuam na saúde suplementar (convênios e credenciamentos). No caso dos Cirurgiões-Dentistas que já possuiam contrato com essas operadoras deverão ter seus contratados atualizados pela nova legislação até 22/12/2015 e para os novos contratos, devem ser regidas pela nova legislação.
O trabalho da CBHPO é constituído com nova estrutura de valoração dos procedimentos, elaborado por meio de estudos realizados entre as entidades odontológicas nacionais (FNO, FIO, CFO, ABCP e ABO) em conjunto com as entidades nacionais de especialidades e assessorados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) da Universidade de São Paulo (USP).
Além da atualização na forma de estabelecer os procedimentos, com separação em colunas de honorários e custos operacionais, foi revisada toda a nomenclatura dos procedimentos odontológicos e incluídos novos procedimentos e especialidades, que não constavam na época CBHPO era representada pelos Valores Referenciais para Procedimentos Odontológicos (VRPO).
Confira em anexo o material disponibilizado pela CNCC para melhor esclarecimento.
