Micro e pequenas empresas com menos de sete funcionários poderão contratar jovens aprendizes por meio do Pronatec

Micro e Pequenas Empresas (MPEs) com menos de sete funcionários agora poderão contratar jovens aprendizes por meio do Pronatec Aprendiz Empresa
 
As medidas que ampliam escopo do programa de capacitação técnica do governo, com a inserção de jovens no mercado de trabalho, foram detalhadas nesta quarta-feira (10). É estimado que cerca de 5 milhões das 9 milhões de MPEs no País estariam em condições de contratar os aprendizes.

 
A ampliação é resultado de parceria entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e os Ministérios da Educação (MEC) e do Trabalho e Emprego (MTE). Serão contemplados adolescentes e jovens acima de 15 anos, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino.

O ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos destacou a universalização do programa, antes restrito a empreendimentos de médio e grande porte.

“Nós vamos custear o custo desse aprendiz, o acompanhamento da certificação técnica dele, o governo banca. Assim permite baratear o custo desse aprendiz para a MPE, um ambiente de trabalho excepcional para o jovem iniciar suas atividades e aprender empreendedorismo, porque ele está ali com o umbigo no balcão, ao lado do empreendedor, então ele tem muito a aprender”, explicou o ministro.
 
As MPEs vão recolher apenas 2% de FGTS, não havendo indenização por rescisão do contrato de trabalho. O aprendiz contratado receberá salário-mínimo hora da empresa, com expediente limitado entre 4 e 6 horas diárias, e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Ao final do programa de aprendizagem (máximo de dois anos), o jovem recebe a certificação técnica.
 
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias considerou como ponto alto a criação de oportunidades maiores para jovens na busca pelo primeiro emprego. “As pesquisas nos informam que 82% desses jovens que fazem o curso de aprendizagem, eles permanecem na empresa, eles fidelizam a empresa. Isso é um grande resultado para eles, que vão ter oportunidade de se firmar na empresa, e para as empresas, que vão ter um técnico capaz, competente no desenvolvimento dos seus objetivos”, disse.
 
Já o ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou que a ação interministerial dialoga com interesses das MPEs e do Brasil na formação desses jovens. Ele explicou como será a seleção dos aprendizes.
 
“Operacionalmente vai funcionar normalmente como funciona o Pronatec. A diferença é que nós vamos ter um cadastro das MPEs e uma articulação com o MTE e com o Ministério do Desenvolvimento Social para que a gente possa articular essa demanda dos jovens para formação vinculada a essa oferta que segue o padrão do Pronatec”, declarou.
 
O Pronatec Aprendiz tem cursos credenciados em 17 estados, em parceria com Institutos Federais de Educação, Sistema S e redes estaduais de educação profissional. Inicialmente, as vagas serão ofertadas nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação.
Adesão Para aderir ao programa, o micro e pequeno empresário interessado deverá acessar o site maisemprego.mte.gov.br e registrar o interesse em contratar um aprendiz escolhendo, no sistema, a unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine) que gerenciará a vaga. O MTE será responsável pela articulação entre jovens, empresas e instituições de ensino.
 
Fonte:  Blog do Planalto