Palestrante: João Hilário Valentim

Coordenador nacional da CONALIS-MPT disserta sobre custeio sindical e negociação coletiva Custeio sindical e negociação coletiva pautaram a explanação de João Hilário Valentim, coordenador nacional da CONALIS-MPT – Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho, criada por meio da Portaria nº 211/2009 com o objetivo de defender a liberdade sindical e a pacificação dos conflitos coletivos trabalhistas. “Não podemos perder de vista a perspectiva de que os sindicatos têm uma função econômica, para que possam desenvolver suas atividades. Vocês, dirigentes sindicais, não conseguirão defender seus representados sem dinheiro para a implementação de suas ações”, avalia, referindo-se à contribuição associativa e, em seguida, citando a contribuição assistencial, decorrente do processo de negociação coletiva e igualmente importante para o financiamento sindical.

E para explanar sobre a contribuição sindical ele remete ao passado, quando a organização das relações coletivas de trabalho objetivava aproximar os sindicatos da “engrenagem” do estado e, assim, garantir a sustentação econômica das entidades; porém, ele também defende a necessidade de readequação à nova realidade política e social. “Se a decisão do STF – Supremo Tribunal Federal, cujo julgamento está agendado para o dia 28 de junho, for pela inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista quanto à contribuição sindical, as representações sindicais terão certa tranquilidade; do contrário, a situação tende a se tornar ainda mais delicada”, prevê o palestrante. “É um momento importante para repensarmos a situação das contribuições, e as entidades sindicais têm que promover um exercício de reaproximação com as bases, tendo em vista os interesses e as necessidades de suas categorias. Nós estamos diante da possibilidade de construir uma nova história em relação ao custeio sindical, mas todos devem abraçar essa causa com responsabilidade. Será preciso muita luta, porque nada virá de graça”, alerta, reforçando a necessidade de mobilização para que certos dispositivos da lei não se efetivem e promovendo uma conscientização social de que os sindicatos são os maiores defensores dos direitos dos trabalhadores – inclusive no contexto das profissões liberais –, devendo manter a política de negociar para todos. “No entanto, isso não impede o desenvolvimento de ações diferenciadas para os associados, como convênios e assistência jurídica”, emenda.

Nas considerações finais, João Hilário Valentim alerta que reconstruir a imagem institucional dos sindicatos é um trabalho difícil, mas extremamente necessário. “É preciso desenvolver políticas e estratégias adequadas, de maneira que a sociedade entenda que o sindicato é a casa e a força do trabalhador organizado”, receita.

Em agradecimento à participação do coordenador nacional da CONALIS-MPT e antes de passar a palavra aos participantes do seminário, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo destacou a importância da aproximação das entidades sindicais com um órgão, cuja responsabilidade é fiscalizar as relações de trabalho. “Certamente, essa proximidade trará dividendos, não somente para a nossa organização como também ao próprio MPT”, conclui.