Para a eliminação urgente do trabalho infantil perigoso

“As crianças são mais vulneráveis ao risco que os adultos. É necessária uma ação urgente para garantir que nenhuma criança com menos de 18 anos esteja em trabalho infantil perigoso”, afirma o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder, por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, em 2018, o foco está em acabar com o trabalho infantil perigoso. É uma prioridade nas campanhas mais amplas da OIT contra o trabalho infantil e para um trabalho seguro e saudável para jovens em idade legal de trabalhar – “Geração Segura e Saudável”.

 Cerca de 73 milhões de crianças estão em trabalho perigoso – quase metade das 152 milhões de crianças entre 5 e 17 anos ainda estão em trabalho infantil. Essas crianças trabalham em minas e campos, fábricas e casas, expostas a pesticidas e outras substâncias tóxicas, carregando cargas pesadas ou trabalhando longas horas. Muitos sofrem consequências físicas e psicológicas ao longo da vida. Suas próprias vidas podem estar em risco.

Nenhuma criança com menos de 18 anos deve realizar trabalhos perigosos conforme estipulado nas Convenções da OIT sobre trabalho infantil, a saber, a Convenção sobre Idade Mínima de 1973 (Nº 138) e a Convenção sobre Piores Formas de Trabalho Infantil de 1999 (Nº 182). Eles exigem que os governos, em consulta com os parceiros sociais, estabeleçam e façam cumprir uma lista nacional de trabalhos perigosos proibidos para crianças. A ratificação dessas convenções por 171 e 181 Estados membros da OIT, respectivamente – próximo da ratificação universal – reflete um compromisso de acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas. É hora de intensificar a ação.

Um novo relatório da OIT, Para a Eliminação Urgente de Trabalho Infantil Perigoso, descobriu que certos riscos ocupacionais, incluindo a exposição ao estresse psicológico e a produtos químicos comumente usados, são ainda mais sérios para as crianças do que se pensava anteriormente.

Outra descoberta importante é que a adolescência, como um período de maturação física, pode começar mais cedo e durar até os vinte e poucos anos. Dentro desse período prolongado de crescimento, as crianças (e jovens adultos) enfrentam uma série de vulnerabilidades que exigem respostas na lei e na prática.

O relatório descreve a ligação crucial e mútua entre educação e saúde: a falta de educação aumenta o risco de resultados negativos para a saúde no trabalho e, inversamente, a educação de qualidade tem efeitos positivos e protetores sobre a saúde.

Embora o número total de crianças em trabalho perigoso tenha diminuído nos últimos anos, o progresso tem sido limitado a crianças mais velhas em trabalhos perigosos. Entre 2012 e 2016, quase não houve redução no número de crianças de 5 a 11 anos em trabalho infantil, e o número dessas crianças mais vulneráveis e mais jovens em trabalho perigoso aumentou de fato. Isso é inaceitável.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reafirma a urgência de eliminar as piores formas de trabalho infantil, que incluem trabalho perigoso, a necessidade de promover ambientes de trabalho seguros para todos os trabalhadores e define a meta de acabar com todas as formas de trabalho infantil até 2025. devemos cumprir as promessas solenes que fizemos às crianças do mundo, devemos, de uma vez por todas, “desligar a torneira” e impedir que as crianças entrem no trabalho infantil, em primeiro lugar muitas das quais, especialmente na agricultura, geralmente começam quando eles têm seis, sete ou oito anos de idade.

Junte-se a nós neste Dia Mundial, comprometendo-se a tomar medidas urgentes para combater o trabalho infantil perigoso e acelerar o progresso para acabar com todo o trabalho infantil até 2025!

Fonte: Portal OIT