Acontece entre os dia 2 e 4 de outubro em Lisboa, Portugal, o XII CONSIG – Congresso de Sindicalismo Global, com o tema “Um Mundo sem Fronteiras”
Promovido pela FENTEC – Federação Nacional dos Técnicos Industriais, em parceria com a CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais e o CIFOTIE – Centro Internacional de Formação dos Trabalhadores da Indústria e Energia, acontece em Lisboa, entre os dia 2 e 4 de outubro de 2013, o XII CONSIG – Congresso de Sindicalismo Global: Um Mundo sem Fronteiras, com o propósito de discutir diversos assuntos de relevância mundial; entre eles, a reciprocidade no tratamento aos profissionais – brasileiros, portugueses, ou de outras nacionalidades – que optam por trabalhar, residir, ou simplesmente atualizar-se profissionalmente dentro ou fora de seus países de origem. Em seu pronunciamento inicial, Wilson Wanderlei Vieira, presidente da FENTEC, agradeceu aos componentes da mesa e deu as boas-vindas aos congressistas, que lotaram o auditório do Novotel Lisboa, na capital portuguesa.
Compuseram a mesa durante a solenidade de abertura: Wilson Wanderlei Vieira, presidente da FENTEC; Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, presidente da CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais; António Matos Cristóvão, presidente do CIFOTIE – Centro Internacional de Formação dos Trabalhadores da Indústria e Energia; os deputados federais Marco Maia (PT-RS) e Giovani Cherini (PDT-RS); Luis Antonio de Medeiros, superintendente regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo; Nelson Nazar, desembargador e ex-presidente do TRT-SP 2ª Região – Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo; Miguel Morales, presidente da OITEC – Organização Internacional de Técnicos; Laura Laganá, professora e superintendente do CPS – Centro Paula Souza; e Canindé Pegado, secretário geral da UGT – União Geral dos Trabalhadores.
Discurso de abertura
Em seu discurso, Wilson Wanderlei Vieira, presidente da FENTEC, cobra reciprocidade no tratamento aos profissionais, independente de nacionalidade
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Wilson Wanderlei Vieira: “Não queremos um mundo sem fronteiras somente para a Europa, mas para todos os continentes”[/caption]“Queremos um mundo de ‘liberdade, igualdade e fraternidade’. Não queremos um mundo sem fronteiras somente para a Europa, mas para todos os continentes: para a América, para a Ásia, para a África e para a Oceania”, discursou Wilson Wanderlei Vieira na abertura do XII CONSIG – Congresso de Sindicalismo Global: Um Mundo sem Fronteiras, cobrando ainda reciprocidade no tratamento aos profissionais – técnicos ou de outras modalidades –, independente de suas nacionalidades. “Historicamente, o Brasil sempre acolheu os imigrantes – europeus, orientais ou de qualquer parte do mundo. Portanto, queremos que os brasileiros sejam tratados com o mesmo respeito em outros países”, acrescenta.
Presidente da FENTEC – Federação Nacional dos Técnicos Industriais, ele fez também alusão à globalização; entretanto, à globalização do capital, uma vez que muitas empresas transnacionais – ou multinacionais – investem grandes capitais em países onde a mão de obra é barata, onde os direitos trabalhistas não são consolidados e com regimes de trabalho praticamente escravocratas. “Como entidades sindicais, nós defendemos negociações coletivas de trabalho em âmbito mundial e lutando pelos mesmos direitos trabalhistas em qualquer lugar do planeta, bem como condições apropriadas para que o trabalhador desenvolva suas atividades com alegria e entusiasmo”, emenda.
“Um Mundo sem Fronteiras”
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Marco Maia: “O Brasil voltou a ser um destino potencialmente privilegiado para imigrantes de diversas regiões do mundo”[/caption]De acordo com o deputado federal Marco Maia, os governos brasileiro e português estudam mecanismos para permitir que os profissionais portugueses possam trabalhar sem qualquer empecilho no Brasil ou em Portugal
“O Brasil voltou a ser, depois de várias décadas, um destino potencialmente privilegiado para imigrantes de diversas regiões do mundo”, discursou o deputado federal Marco Maia (PT-RS) em sua palestra magna “Um Mundo sem Fronteiras”, durante o XII CONSIG – Congresso de Sindicalismo Global. E são as estatísticas que comprovam sua explanação, uma vez que de 2005 para 2012 as autorizações de trabalho emitidas pelo governo brasileiro aos estrangeiros saltou de 25 para 73 mil.
Deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia apresentou também um quadro da legislação brasileira que regulamenta a vida dos estrangeiros no Brasil – Lei 6.815/1980, também conhecida como Estatuto do Estrangeiro –, bem como uma panorâmica da relação bilateral estabelecida com Portugal. “Trata-se de uma legislação com muitos itens ultrapassados, que incorpora aspectos restritivos e que apresenta dificuldades diante da realidade atual. No entanto, o CNIg – Conselho Nacional de Imigração vem trabalhando para simplificar o processo a fim de que a vinda de profissionais estrangeiros seja mais tranquila, menos burocrática e com procedimentos mais rápidos, acrescenta.
Em contrapartida, já que um dos propósitos do congresso é a reciprocidade no tratamento aos profissionais, o parlamentar argumenta que os governos brasileiro e português estudam mecanismos para promover o reconhecimento mútuo de diplomas, permitindo que profissionais formados num país possam atuar no outro sem qualquer empecilho, situação já implementada entre as nações da comunidade europeia.
“Brasil, a Locomotiva de nossa Esperança Ibero-Americana”
Para o espanhol Manuel Zaguirre, o Brasil poderia liderar um bloco econômico alternativo contra o capitalismo “tóxico e especulativo” presente da União Europeia
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Manuel Zaguirre: “A juventude, o dinamismo, entusiasmo, além de seus valiosos e abundantes recursos humanos demonstram que o gigante [Brasil] está em pleno desenvolvimento”[/caption]Ex-secretário geral e ex-presidente da USO – Unión Sindical Obrera, central sindical espanhola fundada nos anos 1950, Manuel Zaguirre elogiou a economia brasileira, citando alguns aspectos responsáveis pelo crescimento do País. “A juventude, o dinamismo, entusiasmo, além de seus valiosos e abundantes recursos humanos demonstram que o gigante e
stá em pleno desenvolvimento”, afirma.
Ao mesmo tempo em que o espanhol destaca o atual momento econômico brasileiro, ele também faz duras críticas à globalização que, segundo ele, tem se mostrado caótica e ingovernável para muitos governos, incluindo o de seu próprio país. Nesse aspecto, o Brasil exerce um papel decisivo para a construção e liderança de um bloco ibero-americano alternativo, que seria composto por toda a América Latina, além de Portugal e Espanha. “Cabe-nos pensar essa potência emergente que é o Brasil poderia liderar um bloco contra o capitalismo tóxico e especulativo presente da União Europeia”, argumenta.
A palestra de Manuel Zaguirre teve como mediadores Wilson Wanderlei Vieira e Ricardo Nerbas, respectivamente presidente da FENTEC – Federação Nacional dos Técnicos e da OITEC-Brasil – Organização Internacional de Técnicos.
“Sindicalismo Social – O Papel dos Sindicatos no Velho e no Novo Continente”
Globalização, respeito à soberania dos países e atividade sindical marcam a palestra da professora Zilmara Alencar
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Zilmara Alencar: “Os sindicatos precisam atuar em blocos para se fortalecerem”[/caption]“Uma das desvantagens da globalização é a desvalorização da força de trabalho, o que faz com que as empresas transnacionais se instalem em países pobres onde a mão de obra é barata”, alertou a professora Zilmara Alencar durante sua palestra “Sindicalismo Social – O Papel dos Sindicatos no Velho e no Novo Continente”. Antes, porém, ela apresentou uma espécie de retrospectiva histórica, destacando o quanto os portugueses – povos pioneiros na navegação – contribuíram para o comércio marítimo e, consequentemente, para a integração entre os povos. “Não podemos duvidar de que a globalização está posta, e tudo que acontece no velho e novo continente repercute no mundo inteiro”, acrescenta.
Especializada em Direito Processual e pós-graduada em Negociações Coletivas, a professora destacou também que, por mais que a globalização esteja incrustada nas sociedades contemporâneas, a soberania dos países é inviolável. “O respeito à soberania é essencial para que a paz social se instale no mundo”, decreta, citando diversos marcos regulatórios, como a ONU – Organização das Nações Unidas, a OIT – Organização Internacional do Trabalho e demais associações e entidades de classes, como preponderantes para consolidação da justiça social dentro de uma perspectiva global.
Quanto ao trabalho, a palestrante afirma que o processo produtivo está em constante transformação, repercutindo diretamente nas formas e opções de emprego. “Os sindicatos precisam atuar em blocos para se fortalecerem. Assim, poderão não somente resgatar os direitos conquistados no passado como também trabalhar para que novos conceitos sejam aplicados no presente”, conclui.
José Carlos Coutinho, presidente do SINTEC-SC – Sindicato dos Técnicos Industriais de Santa Catarina, e Antonio Jorge Gomes, vice-presidente do SINTEC-RJ – Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio de Janeiro, foram os mediadores da palestra da professora Zilmara Alencar.
“Cidadania, Conscientização Social e Reciprocidade entre as Nações”
Com citações a filmes e textos literários, Antonio Pestana Garcia Pereira faz críticas à política de austeridade na Europa, sem deixar de enaltecer virtudes como a dignidade, ética e cidadania
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Antonio Pestana Garcia Pereira: “A política de austeridade não mata só a política e a economia, mas também a democracia”[/caption]Antes de entrar no tema propriamente dito da palestra, “Cidadania, Conscientização Social e Reciprocidade entre as Nações”, o professor universitário e político português Antonio Pestana Garcia Pereira apresentou uma breve retrospectiva sobre os direitos do trabalho em seu país, desde o sistema feudal até a atualidade. “Na sociedade feudal se consumia tudo que produzia, e produzia tudo que era necessário para o consumo. No entanto, nós não aprendemos nada com essa experiência histórica, e hoje o capitalismo financeiro está concentrado nos países de primeiro mundo, delegando aos emergentes a função de apenas produzir”, compara.
Com uma série de citações cinematográficas e literárias – entre elas o filme Tempos Modernos, filmado em 1936 por Charles Chaplin; e o Sermão do Bom Ladrão, escrito pelo Padre Antônio Vieira em 1655 –, o palestrante abordou temas como dignidade, ética e cidadania, além de criticar a política de austeridade na Europa, a qual tem levado muitos países a uma profunda recessão. “Os amigos do outro lado do Atlântico têm o direito de saber que Portugal praticamente abandonou a agricultura, que é responsabilidade da França. Temos um mar riquíssimo em peixes, mas por decisão da União Europeia a exploração da pesca pertence à Espanha. Ou seja, nós nos tornamos vitimas de nossas próprias glorias do passado e praticamente não produzimos mais nada”, decretou após indagação do deputado federal Giovani Cherini (PDT-RS) ressaltando o orgulho do povo brasileiro por ser colonizado pelos portugueses. “A política da austeridade não mata só a política e a economia, mas também a democracia”, conclui Antonio Pestana Garcia Pereira, que teve sua palestra mediada por Luzimar Pereira da Silva e Roberto Santos Sampaio, respectivamente presidentes do SINTEC-DF – Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Distrito Federal e do SINTEC-SE – Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio no Estado de Sergipe.
“A Visão Europeia frente à Atual Situação Socioeconômica Brasileira”
Para Piergiorgio Sciaqua, provavelmente os brasileiros têm uma imagem contrária sobre a crise vivida pela Europa
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Piergiorgio Sciaqua: “Necessitamos de uma política pela família, pelos jovens, pelas pessoas de bem”[/caption]“A Visão Europeia frente à Atual Situação Socioeconômica Brasileira”, sob a ótica de um italiano. Assim pode ser definida a palestra de Piergiorgio Sciaqua, co-presidente da EZA – European Centre for Workers’ Questions e secretário geral da UCEM – Union of Research Centres in the Mediterranean. Embora proferida por um italiano, o palestrante procurou deixar claro que, por questões políticas, sua explanação reflete a visão europeia, e não necessariamente da Itália. Segundo o palestrante, além da crise econômica a Europa também passa por uma crise de ordem demográfica; ou seja, milhares de recém-formados têm migrado para outros pa
íses de economia mais estável, como a Alemanha e a Inglaterra, em busca de melhores condições de trabalho e de vida. “Provavelmente os brasileiros têm uma imagem contrária, mas esse é hoje um dos grandes problemas da Europa. Estamos enfrentando um grande movimento migratório”, afirma, destacando a alta taxa de desemprego entre os jovens. Pelas estatísticas, na Espanha o índice beira aproximadamente 50%; enquanto que na Itália e em Portugal ultrapassa os 40%. “Necessitamos de uma política pela família, pelos jovens, pelas pessoas de bem. É importante que haja um mercado global competitivo, mas nós também temos que nos empenhar para combater a crise”, receita.
Católico praticante, Piergiorgio Sciaqua citou, ainda, a recente nomeação e passagem do papa Francisco pelo Brasil. E em seu discurso, indiretamente ele procura transmitir um dos princípios básicos de todo cristão, que é ajudar ao próximo. “Creio que há possibilidades de realizarmos uma rede internacional para superarmos o status atual, e projetar o crescimento com justiça social; pois, não é possível almejar a paz e a democracia de um mundo sem fronteiras sem justiça social e amor ao nosso semelhante”, finaliza.
Mediaram a palestra de Piergiorgio Sciaqua os presidentes do SINTEC-MG – Sindicato dos Técnicos Industriais de Minas Gerais, Nilson Rocha; e do SINTEC-PE – Sindicato dos Técnicos Industriais de Pernambuco, Jessé Barbosa Lira. “Cidadania e Solidariedade em Tempos de Crise”
Secretário geral da UGT, Canindé Pegado explica que o verdadeiro conceito de solidariedade está relacionado com voluntariedade
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Canindé Pegado: “Cada vez mais as pessoas estão conscientes sobre a noção de solidariedade, mas isso não quer dizer que elas são verdadeiramente solidárias”[/caption]Frases de Millôr Fernandes, escritor brasileiro; Jean Jacques Rousseau, filósofo suíço; e do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela foram apenas algumas das citações feitas por Canindé Pegado durante sua palestra “Cidadania e Solidariedade em Tempos de Crise”, que teve como mediadores o presidente da FENTEC – Federação Nacional dos Técnicos Industriais, Wilson Wanderlei Vieira, e do SINTEC-GO – Sindicato dos Técnicos Industriais no Estado de Goiás, Luis Roberto Dias. “Vocês já pararam para pensar no quanto nosso mundo é injusto, e que há uma constante briga do mais forte contra o mais fraco?”, questiona, salientando não estar ali para palestrar, mas para compartilhar ideias e fazer prognósticos. “Todos sentimos a crise na pele, mas a maioria prefere o silêncio quando tudo deve ser questionado”, complementa.
Ao dissertar sobre o tema proposto, o palestrante procura elucidar o verdadeiro significado da palavra solidariedade. “Cada vez mais as pessoas estão conscientes sobre a noção de solidariedade, mas isso não quer dizer que elas são verdadeiramente solidárias. Para praticar a solidariedade tem que haver voluntariedade, ou seja, a intenção cristalina de ser voluntário sem pedir nada em troca; é, simplesmente, ajudar o próximo”, explica, citando o artigo 6º da Constituição Federal, que se refere aos direitos sociais como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, previdência social, entre outros.
Para o secretário geral da UGT – União Geral dos Trabalhadores a política exerce um papel inquestionável para o exercício da cidadania. “Sem o entendimento e a compreensão da política que nos rege, é impossível saber seu verdadeiro significado. Ser cidadão é ter consciência de que os direitos e deveres devem andar sempre juntos”, conclui.
Encerramento
Cerimônia de encerramento do XII CONSIG, realizado entre os dias 2 e 4 de outubro em Lisboa, Portugal
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Composição da mesa (da esquerda para a direita): Ricardo Nerbas, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, Wilson Wanderlei Vieira, Bartho Pronk, António Matos Cristóvão, Miguel Morales, Luiz Antonio de Medeiros e Canindé Pegado[/caption]Antes do encerramento oficial do XII CONSIG – Congresso de Sindicalismo Global: Um Mundo sem Fronteiras, os representantes de entidades e associações presentes foram homenageados pelos organizadores com uma lembrança em forma de guitarra portuguesa confeccionada com cortiça, material típico da região. “Queremos agradecer e prestar homenagens a todos que colaboraram, direta ou indiretamente, para a realização desse evento”, discursou Wilson Wanderlei Vieira, presidente da FENTEC – Federação Nacional dos Técnicos Industriais. Para Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, presidente da CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais, os participantes retornam às suas casas com mais conteúdo do que quando chegaram. Por sua vez, António Matos Cristóvão, presidente do CIFOTIE – Centro Internacional de Formação dos Trabalhadores da Indústria e Energia, o congresso irá estreitar ainda mais a relação entre brasileiros e portugueses. “Sinto muito orgulho sempre que vou ao Brasil, e é com o mesmo orgulho que recebi a todos em meu país”, disse.
Além dos organizadores, compuseram a mesa durante a solenidade de encerramento do XII CONSIG: Luiz Antonio de Medeiros, superintendente regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo; Bartho Pronk, presidente da EZA – European Centre for Workers’ Questions; Miguel Morales, presidente da OITEC – Organização Internacional de Técnicos; Ricardo Nerbas, presidente da OITEC-Brasil – Organização Internacional dos Técnicos; e Canindé Pegado, secretário-geral da UGT – União Geral dos Trabalhadores.
Após as considerações de cada um dos integrantes, o mestre de cerimônia Maurício Nosé procedeu com a leitura do documento final do congresso, aprovado de forma unânime pelos participantes.
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