A Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, participou, nessa segunda-feira, dia 26 de fevereiro, da cerimônia de posse da direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ministro João Batista Brito Pereira assumiu a presidência do Tribunal no lugar do ministro Ives Gandra Martins Filho, que deixa o cargo com o fim do mandato de dois anos. A vice-presidência será ocupada pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pelo ministro Lélio Bentes Corrêa. A CNPL esteve representada pelo presidente, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo e pela assessora Jurídica e Sindical, Zilmara Alencar.
O novo presidente do TST ressaltou a necessidade de fortalecimento da Justiça trabalhista em todo o Brasil, da estruturação dos tribunais em primeira e segunda instância e da busca pelo enfrentamento da crescente demanda processual. “A Justiça do Trabalho cresce em números na exata proporção do crescimento de sua importância social. A administração não sonha com unanimidade, mas com unidade”, ressaltou.
Segundo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, a Justiça do Trabalho é maltratada e sofre uma campanha de descrédito em razão de sua resistência aos propósitos precarizantes. Ele manifestou solidariedade e expectativa de que os novos dirigentes do TST saibam posicionar a Corte em seu devido lugar, atuando de forma altiva, responsável e serena.
Ronaldo Curado Fleury afirmou que em tempos de singular incompreensão quanto ao papel de uma Instituição que há décadas se aperfeiçoa e desempenha essa fundamental missão constitucional, o Ministério Público do Trabalho manifesta solidariedade à Justiça do Trabalho. “Manifesto também a esperança de que os novos dirigentes saibam posicionar a Corte em seu devido lugar, atuando de forma altiva, responsável e serena”, acrescentou.
O procurador-geral do Trabalho reitera que tal como ao trabalhador, não basta à Justiça do Trabalho sobreviver, é necessário que haja dignidade no desempenho da sua função constitucional. “E a dignidade da Justiça do Trabalho está no compromisso com a concretização, também, das possibilidades de uma vida digna para todos, conforme os ditames da justiça social, de acordo com o nosso modelo de ordem econômica, insculpido no art. 170 da Constituição da República. O Judiciário Trabalhista, asseguro, continuará contando com o Ministério Público do Trabalho na empreitada de preservar os basilares princípios justrabalhistas consolidados pela Assembleia Nacional Constituinte de 1988”, completou.
Ministro João Batista Brito Pereira
O novo presidente do TST, ministro Brito Pereira, tem 65 anos e é maranhense de Sucupira do Norte. Já em Brasília, entrou no TST como datilógrafo. Formou-se em direito e virou ministro há 18 anos.
Foi promovido a Procurador do Trabalho de Primeira Categoria (em agosto de 1988). Promovido, por merecimento, a Subprocurador-Geral do Trabalho (em 1989), cargo que exerceu até sua posse no cargo de Ministro do Tribunal Superior Trabalho, em 31 de maio de 2000, onde preside a Quinta Turma. Integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio 2009/2011. É membro do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. Integrou, também, a Delegação Brasileira, como observador, na 91ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, realizada em Genebra, na Suíça (julho/2003). Integrou o grupo de estudos sobre “El sistema de las normas internacionales de Trabajo”, realizado em Genebra, na Suíça, e Turim, na Itália, em setembro de 2004.
Fonte: Fonte: Com informações do portal Rede Brasil Atual – RBA e do stj.jus
Fotos: Agência Brasília
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