Pesquisas do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelam que a parcela assalariada do Brasil é responsável por 71,38% do total de impostos, contribuições e taxas arrecadadas. Segundo a assessora política do Inesc, Grazielle David, a composição da carga tributária no Brasil é perversa e injusta, porque tributa de forma indireta o consumo, penalizando desproporcionalmente aqueles que ganham menos.
De acordo com a assessora política do Inesc, levantamento realizado pelo Instituto mostra que o gasto tributário no Brasil está chegando a 5% do Produto Interno Bruno (PIB) do país, o que representa cerca de 20% da arrecadação total. Ou seja, 20% do que é arrecadado está indo para gastos tributários, sem controle efetivo. Nesse formato a distribuição é feita sem justificativa de fato e sem controle de sua efetividade.
Para Grazielle David cenário brasileiro é de uma tributação que, em vez de redistribuir, amplia a concentração de riqueza no país, penalizando quem menos recebe. “Se eu vou a um supermercado e compro um produto, e eu ganho dois salários mínimos, pago o mesmo imposto que uma pessoa que ganha 20 salários mínimos”, esclarece.
A assessora política do Inesc ressalta que no Brasil quem ganha pouco mais de R$ 1.900 reais já sofre a mordida do Leão. “Se a tabela do Imposto de Renda fosse corrigida todos os anos, esse valor subiria para quase R$ 3.500. Não bastasse isso, quem ganha até dois salários mínimos destina 49% dessa renda somente para pagar impostos. Mas, para os que recebem acima de 30 mínimos, esse percentual cai para cerca de 26%”, afirma.
Grazielle David frisa que o tributo não é um mal em si, não é um veneno. Para ela, ele tem um propósito e é preciso resgatar isso. “Para que existe tributo, afinal de contas? O tributo serve para financiar as necessidades da população, para organizar um Estado, para garantir infraestrutura, para permitir inclusive a economia fluir, a movimentação econômica, e garantir direitos”, pontua.
E é nesse propósito de organizar um Estado e de garantir direitos que a gente tem o tributo, afirma a assessora política do Inesc. “O tributo não é um problema em si, o problema acontece quando ele é mal distribuído. Por isso é tão importante fazer uma redistribuição da carga tributária. Hoje enxergamos o tributo como algo ruim porque ele é tributado de uma forma incorreta. Ele pesa desproporcionalmente sobre as pessoas. E como ele pesa desproporcionalmente, as pessoas naturalmente vão falar que ele é ruim. A Justiça Fiscal tem a ver com a arrecadação e com a alocação do recurso do tributo”, completou.
Fonte: Com informações do portal INESC e do programa Expressão Nacional – Injustiça Tributária
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