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Preocupada com o cenário de insegurança nas relações de trabalho, a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) realizará, nesta quinta e sexta-feira, dias 27 e 28 de outubro, em Porto Velho/RO, intensa discussão sobre os riscos e impactos que a reforma trabalhista pode causar à classe trabalhadora brasileira. O debate será abordado no curso de Capacitação em Gestão Sindical com profissionais liberais e dirigentes sindicais de diversas categorias da região norte do país.
Os riscos da flexibilização dos direitos trabalhistas serão pontos de pauta do debate, com abrangência da legislação trabalhista, das premissas do direito individual e coletivo do trabalho e dos princípios da relação de trabalho e emprego do profissional liberal. O objetivo da CNPL é esclarecer as questões divergentes aos trabalhadores e aperfeiçoar a organização dos dirigentes sindicais em Porto Velho, para melhor articulação pela preservação dos direitos trabalhistas.
A ameaça de retrocesso de direitos trabalhistas provocada pela medida cautelar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) também será debatida no evento. A medida suspende todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas de trabalho. A CNPL ingressou com uma intervenção assistencial (amicus curiae) contra a medida cautelar por entender que é uma controvérsia constitucional.
As inscrições para participar do curso de Capacitação em Gestão Sindical poderão ser feitas até a abertura do evento, previsto para às 9h30, por meio do telefone (61) 2103-1683, no site da CNPL www.cnpl.org.br/cursos ou presencialmente na recepção do evento. .
Curso: Capacitação em Gestão Sindical
Data: 27 e 28 de outubro
Horário: a partir das 9h30
Local: Accordes Hotel Convention, Rodovia BR 364, 8250, Aeroclube – Porto Velho/RO
Informações: (61) 2103-1683
Inscrições: www.cnpl.org.br/cursos
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