A reivindicação principal foi a de que as Confederações Nacionais de Trabalhadores tenham assento no Conselho de Relações de Trabalho. “Essa indicação de qual Confederação faria parte do Conselho se daria mediante a indicação do próprio FST, mediante um consenso entre as entidades”, explica Lourenço do Prado, coordenador-geral do Fórum.
Segundo Lourenço do Prado, essa indicação é uma reivindicação histórica do sistema confederativo, uma vez que na atual composição do Conselho, apenas as Centrais Sindicais têm direito à participação. “Não é nossa meta alijar as Centrais ou impedir sua participação. Muito pelo contrário, o que desejamos é tão somente que seja reconhecida e valorizada a legalidade e a força representativa das Confederações Nacionais no universo do trabalho, pois são elas, através do poder outorgado por seus filiados quem realmente possuem a legitimidade para falar e tratar em nome da classe trabalhadora”, afirmou.
Outro item da pauta disse respeito à elaboração da Tabela de Categoria, que também só está sendo discutida no âmbito das Centrais Sindicais. “O problema, é que ela afeta de forma direta o sistema confederativo, e portanto a nossa participação nesse debate é imprescindível, ainda mais que entendemos que possa estar em curso a tentativa de uma reforma sindical, feita a revelia dos trabalhadores e de seus legítimos representantes ”, reforça o dirigente do FST.
Ampliando o debate
Além das demandas macro, encampadas pelo FST, os presidentes das Confederações Nacionais de Trabalhadores presentes ao almoço tiveram a oportunidade de fazer o encaminhamento reicvindicações diretamente ao ministro.
O presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, Carlos Alberto de Azevedo, reforçou junto ao ministro a preocupação dos trabalhadores com os perigos representados por tentativas de precarização das relações de trabalho, em especial com a sanção presidencial de um Projeto de Decreto-Lei que regulariza a criação de Cooperativas de Trabalho.
“Temos a certeza que esta preocupação atinge não somente os profissionais liberais, mas a quase totalidade dos trabalhadores brasileiros. A criação de cooperativas de trabalho, com base no que determina o projeto de decreto em pauta, é uma afronta e um desrespeito à CLT, à Constituição Federal, além de se configurar em manobra sórdida para enfraquecer ou, até mesmo, extinguir o movimento sindical”, alertou Azevedo.
O assunto referente à criação de cooperativas também foi abordado em pronunciamento do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria – CNTI, José Calixto Ramos, e também foi objeto de um documento específico entregue ao ministro pelo FST.
O ministro Manoel Dias, ao responder aos sindicalistas, reconheceu as limitações da pasta que dirige, mas ressaltou que vem em contínuo processo de implementação de reformas estruturais e também quanto a forma de atuação do órgão.
“Estamos limpando a pauta, existem processos de registro sindical pendentes há mais de 20 anos. Estamos acelerando esses processos e esperamos até março de 2014 já estarmos com tudo em dia. A partir daí deveremos retomar o processo de diálogo com as entidades sindicais através da realização de seminários e encontros mais frequentes, com o intuito de podermos retomar o protagonismo que o Ministério do Trabalho sempre desfrutou na estrutura republicana”, finalizou Dias.
Fonte: Assessoria de Imprensa / Comitê de Divulgação CNPL