Movimento Sindical e parlamentares discutem PPE
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O presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, participou hoje pela manhã, 26/8, na Câmara dos Deputados, em Brasília, de uma reunião envolvendo os principais dirigentes do movimento sindical brasileiro e parlamentares de todos os matizes do espectro político, com o intuito de discutir a MP 680, que cria o PPE.
A reunião, que teve como mote o tema “Para entender o Programa de Proteção ao Emprego”, procurou mostrar aos parlamentares a união do movimento sindical sobre a importância de, nesse momento de extrema dificuldade em todos os setores da economia, se preservar os empregos, ainda que através da diminuição de horas trabalhadas, com a consequente redução salarial.
Os parlamentares presentes se mostraram bastante sensíveis aos argumentos dos sindicalistas e a tendência majoritária, expressada pelos deputados, é de aprovação da MP quando de sua votação na Câmara.
Para o presidente da CNPL, outro ponto de destaque da reunião, foi o esforço no sentido de se construir um consenso junto aos demais companheiros do movimento sindical, que quando da negociação entre patrões e empregados, as categorias diferenciadas, das quais os profissionais liberais fazem parte, devam também ser representadas por seus próprios sindicatos e não apenas pelos sindicatos preponderantes, como consta da MP.
“Prevaleceu o entendimento do movimento sindical que, mantida a redação original da MP, ela pode incorrer em vício de inconstitucionalidade, uma vez que a nossa constituição determina que a organização sindical no Brasil se dará através de categorias. Então, esse ponto entrou na pauta para discussão e será debatido com mais profundidade, inclusive junto ao redator da MP”, afirmou Azevedo.
Assessoria de Imprensa / Comitê de Divulgação CNPL