Revisão pode resultar em lotes de pagamento para os trabalhadores dessas empresas.
As empresas do Rio Grande do Sul (RS) que tiveram o pedido de auxílio financeiro negado podem solicitar uma revisão de Apoio Financeiro até o dia 30 de agosto.
É importante informar que essas mesmas empresas devem comprovar que foram afetadas pela inundação no estado gaúcho, mesmo estando inicialmente fora da “mancha de inundação” do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
A medida está prevista na alteração da Portaria 991 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regula o pagamento do Apoio Financeiro voltado para o enfrentamento de consequências sociais e econômicas decorrentes dos eventos climáticos no RS.
Essa revisão poderá resultar em lotes extraordinários de pagamento para os trabalhadores dessas empresas.
Essas mesmas companhias deverão apresentar comprovações de que seus estabelecimentos foram atingidos pelas chuvas, incluindo endereço e coordenadas de latitude e longitude, conforme solicitado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS).
As empresas devem fazer a solicitação por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou protocolado na própria SRTE, localizada na Avenida Mauá, 1013, Centro, Porto Alegre.
Confira aqui a Portaria completa.
Redação CNPL com informações do Ministério do Trabalho e Emprego