Nos últimos sete anos, total de novas ações trabalhistas apresentadas não superou 1,9 milhão. Foto: TRT4/Reprodução
O futuro da Justiça do trabalho tem sido discutido nos bastidores de Brasília por especialistas e integrantes de cortes superiores.
A ideia é reduzir o tamanho desse ramo do Judiciário.
Um dos motivos é a queda no número de novos processos desde a reforma trabalhista aprovada em 2017, durante o governo Michel Temer.
Nos últimos sete anos, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho, o total de novas ações trabalhistas apresentadas não superou 1,9 milhão.
Em 2016, último ano antes da reforma, o total de ações apresentadas na primeira instância era de 2,7 milhões.
Uma das ideias é reduzir de 24 para 13 o total de Tribunais Regionais do Trabalho.
Nada está cravado, pois as conversas ainda são embrionárias, e qualquer mudança acontecerá devagar, nos próximos 20 anos.
Outro motivo para reduzir o tamanho da Justiça trabalhista é a nova configuração da relação de trabalho que surgiu com a “pejotização”.
Muitos setores têm contratado funcionários como se empresas fossem atraindo a competência da Justiça estadual para dirimir conflitos.
Há ainda a intromissão crescente do Supremo Tribunal Federal na seara trabalhista.
As seguidas revisões, pelo STF, de decisões do TST têm incomodado ministros do trabalho.
Todo esse contexto também afetará o Ministério Público, que tem um braço específico para cuidar das relações de trabalho.
Fontes do MP disseram à reportagem que é discutido remanejar cargos abertos, mas não providos, no MPT para outras áreas do órgão.
Porém, essa alteração exige revisão constitucional.
Redação CNPL sobre artigo de Brenno Grillo / O Bastidor