Presidente sancionou projeto de lei de 2023 nesta semana e feriado já será celebrado a partir deste ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 20/5, o projeto de lei 14.759 de 2023, que oficializa o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional.
A data passa a ser chamada oficialmente de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, rebatizada em homenagem ao dia da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 1695.
Agora, a data entra na lista de feriados nacionais previstos por lei e será celebrada em todo o país já no segundo semestre deste ano.
Até então, a data era considerada feriado em apenas seis estados brasileiros e 1.260 municípios.
O objetivo do governo em incluir a data como feriado nacional é ajudar no combate ao racismo e desigualdade social.
Com a inclusão, os brasileiros terão seis feriados nacionais previstos no segundo semestre: Independência do Brasil (7 de setembro), Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
Dos seis feriados nacionais, apenas três cairão em dias úteis: Proclamação da República (sexta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira) e Natal (quarta-feira).
Redação CNPL com informações do Notícias Contábeis