Senado aprova criação de Banco dos Brics

Novo banco de desenvolvimento foi anunciado em 2014, em Fortaleza. Instituição terá objetivo de financiar projetos de estrutura em países emergentes.
 
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que permite a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como Banco do Brics. A nova instituição financeira havia sido anunciada após reunião em Fortaleza (CE) entre os presidentes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – membros do Brics – em julho de 2014.
 
A criação do banco precisa ser aprovada pelos Congressos de todos os países membros para sair do papel.
 
O banco terá o objetivo de financiar projetos de infraestrutura em países emergentes. O NBD vai ter capital inicial de US$ 50 bilhões, divididos igualmente entre os membros fundadores. Entretanto, diz comunicado, há uma autorização para que esse valor chegue a US$ 100 bilhões. Os empréstimos também poderão ser concedidos a países emergentes fora do Brics.
 
O Brasil poderá indicar o primeiro presidente do Conselho de Administração do banco. Já a Índia terá o direito de indicar o primeiro presidente e, a Rússia, o presidente do Conselho de Governadores. A China venceu a disputa para sediar a instituição, que ficará em Xangai. A África do Sul vai sediar o Centro Regional Africano do banco.

 
O Conselho de Administração terá entre suas funções decidir sobre planos de investimento e de expansão. O Conselho de Governadores vai ser responsável por supervisionar o cumprimento de diretrizes. Haverá ainda uma diretoria que vai analisar os projetos apresentados e implementar os empréstimos.
 
Pelos termos do acordo, haverá rotatividade na presidência do banco. Depois da Índia, o Brasil terá direito a chefiar a instituição, seguido por Rússia, África do Sul e China. Os mandatos serão de 5 anos.
 
O poder de voto de cada membro será proporcional à sua participação acionária subscrita no capital social do banco. A condição de membro do banco será aberta à adesão dos países que compõem a Organização das Nações Unidas. Os membros do Brics, porém, manterão poder de voto conjunto de pelo menos 55% na instituição, cuja sede será em Xangai, na China.
 
Fundo anticrise Também foi aprovado no Senado a criação de um fundo anticrise, anunciado em junho de 2012 e que era alvo de negociações entre os cinco países. A ideia é que esse seja um mecanismo de socorro aos países em caso de turbulências financeiras, parecido com o que faz o Fundo Monetário Internacional (FMI). Ele poderá ser acionado quando os governos estiverem com problemas temporários no balanço de pagamentos (total de recursos que entram e saem do país).
 
O país que pedir recursos receberá em dólares e, em contrapartida, fornecerá sua moeda aos países contribuintes, em montante e por período determinados. Isso aliviará os governos de ter de fazer esse tipo de transação apenas em dólares, poupando as reservas internacionais.
 
O fundo dos Brics terá US$ 100 bilhões. A China ficará responsável por US$ 41 bilhões deste total. Brasil, Índia e Rússia, por US$ 18 bilhões cada, e África do Sul, por US$ 5 bilhões.
A criação do fundo depende de aprovação de cada um dos países membros dos Brics. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta terça que levará os documentos aprovados pelo Congresso a um encontro entre os parlamentos dos países em Moscou, Rússia, no início da próxima semana.
 
Fonte: G1