Receita Saúde deve ser lançado ainda em abril; recibos emitidos serão carregados automaticamente na declaração pré-preenchida.
A Receita Federal está prestes a lançar uma nova ferramenta que promete simplificar o processo de emissão de recibos de saúde.
O aplicativo Receita Saúde será direcionado especificamente a profissionais liberais da área, como médicos, dentistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos.
A previsão é que o lançamento ocorra até o dia 15 de abril deste ano, conforme consta no Planejamento Anual de Fiscalização da Receita Federal para 2024.
O órgão divulgou, na última sexta-feira (5), um documento detalhando as medidas relacionadas ao novo serviço.
De acordo com a Receita Federal, os recibos emitidos por meio do aplicativo serão automaticamente carregados na declaração pré-preenchida de 2025.
Além disso, o aplicativo permitirá que o profissional designe um representante para emitir recibos em seu nome, mediante uma procuração.
Essa medida visa dificultar a prática de fraudes com recibos falsos e a venda ilegal de recibos.
A subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, ressaltou que a utilização do aplicativo estará condicionada à ativação do registro profissional do usuário.
“O principal objetivo é melhorar a qualidade das declarações pré-preenchidas e reduzir a incidência na malha fina daqueles que são atendidos por esses profissionais de saúde”, afirma.
Chaves também destacou que cerca de um terço das retenções na malha fina estão relacionadas a profissionais liberais da área da saúde.
Com a introdução do aplicativo “Receita Saúde”, espera-se uma simplificação significativa no processo de emissão de recibos de saúde, trazendo benefícios tanto para os profissionais quanto para os contribuintes que utilizam esses serviços.
Redação CNPL sobre artigo de Danielle Nader