Desconto de sindicato em salário de servidores causa tumulto e indignação – (crédito: Material cedido ao Correio / Imagem: Metrópoles)
Trabalhadores formaram uma fila quilométrica após sindicato propor desconto de 1% na folha de pagamento. O débito é referente a uma taxa assistencial.
Servidores públicos do Distrito Federal formaram uma fila quilométrica no Conic (centro comercial no centro da cidade), no último dia 9/10.
O motivo da confusão foi um desconto polêmico e sem divulgação de 1% na folha de pagamento.
O tumulto começou nas primeiras horas da manhã e se estendeu ao longo do dia.
O débito é referente a uma taxa assistencial proposta e aceita pelo Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do DF (Sindser).
A votação do desconto teria ocorrido em uma assembleia na semana passada.
Muitos dos servidores que estavam na fila criticaram a medida e disseram que a reunião foi feita sem ampla divulgação.
A categoria reclama que a entidade deu apenas cinco dias úteis o dia 11/10, para quem não quisesse autorizar a cobrança, pudesse se manifestar, o que deveria ocorrer de forma presencial com uma solicitação por escrito.
De acordo com os servidores, quem quisesse contestar a perda salarial precisava correr, pois os horários eram de 10h às 11h30 e de 14h às 16h, outro ponto que também gerou muita reclamação.
A confusão tem ocorrido todos os dias entre trabalhadores e o sindicato, que tem dificultado o recebimento da carta de oposição à cobrança.
Entre os servidores afetados estão trabalhadores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), entre outros.
Contribuição assistencial
Em 11 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento finalizado, que é constitucional a cobrança da contribuição assistencial por sindicatos, desde que esteja prevista em acordo ou convenção coletiva e de que haja direito de o trabalhador não sindicalizado se opor a ela.
A decisão do STF foi criticada por alguns setores, que consideram que ela representa um retrocesso na liberdade sindical.
Outros, no entanto, defendem que a decisão é necessária para garantir a sobrevivência dos sindicatos, que perderam receita com a extinção do imposto sindical obrigatório em 2017.
Redação CNPL sobre artigo de Laezia Bezerra