Edificio sede da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Tribunal Superior do Trabalho e Caixa Econômica Federal celebraram na terça-feira, dia 20/6, um Acordo de Cooperação Técnica para a redução do número e do prazo de duração dos processos no TST.
Atualmente tramitam no TST 11,5 mil processos da CEF e 52 mil processos nos Tribunais Regionais.
O acordo também incorpora a execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, à desjudicialização, ao gerenciamento de precedentes qualificados sobre temas jurídicos diversos e ao fomento da resolução consensual de controvérsias.
O acordo de cooperação pretende negociar a conciliação em todos os processos com decisão definitiva, antes de iniciar a execução, e propor a conciliação em cerca de 1000 a 2000 processos de conhecimento a cada bimestre, no TST e nos TRT’s.
No TST e no segundo grau, será proposta a conciliação em todos os processos em que a CEF é recorrente e na maioria dos temas em que a CEF é recorrida.
Será também proposta a conciliação ainda no primeiro grau, em matérias exclusivamente de direito.
No mesmo ato, foi entregue pela Caixa uma lista com 1.250 processos selecionados (500 deles em trâmite no TST) para proposta de conciliação, com possível repercussão econômica de cerca de R$ 1,7 bilhões.
Com informações da Coordenação de Editoria e Imprensa do TST