Montante devolvido pelos bancos reflete medidas de segurança para evitar fraudes e assegurar que benefícios cheguem ao público correto. Em um movimento para controlar fraudes e assegurar que benefícios previdenciários sejam destinados exclusivamente aos segurados,…
Resolução do Conselho Federal de Medicina entraria em vigor na terça-feira (5/11) O juiz Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (TRF1), concedeu, na tarde da…
Empresa varejista foi autuada para cobrança de contribuições previdenciárias Crédito: Iano Andrade/CNI Com placar de 6x2, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a extensão de pagamento de…
Situação só foi descoberta após o aprovado ter solicitado na Justiça a reserva da vaga. PF investiga a nomeação Sede do TRT2, em São Paulo (SP). Imagem: CNJ/Divulgação Mais de um ano depois de ter…
Crítica à soja brasileira desencadeou ameaça de boicote aos produtos da multinacional francesa Trabalhador inspeciona grãos de soja em fazenda na cidade de Campos Lindos, Tocantins, Brasil (T(REUTERS/Ueslei Marcelino) A Danone pagou pela língua e inaugurou um…
Há pouco menos de um mês, foi noticiado que faltava menos de 1 ano para que o suporte oficial do Windows 10 terminasse, marcando a data quando a Microsoft pararia de entregar atualizações. Agora, a…
No último dia 23 de setembro, a Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL , promoveu a reunião da sua Diretoria Pena para fins de atualização das ações da entidade, bem como das suas federações…
Enquanto a IA transforma a sociedade, surgem preocupações sobre ética, transparência e responsabilidade, reforçando a necessidade de regulamentação para prevenir abusos e desigualdades. Com o crescimento da inteligência artificial existem grandes expectativas sobre o que…
Atesta CFM pode ser usada por empregadores para validar e conferir veracidade de atestados recebidos. O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou o lançamento da plataforma Atesta CFM, que visa validar atestados médicos digitais emitidos…
Segundo Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, após decisão do STF em junho, honorários de sucumbência e custas são cobrados Os trabalhadores que entraram na Justiça com ação para a correção do FGTS (Fundo de…
Processos de discriminação por idade devem continuar crescendo, conforme previsões. As ações trabalhistas na Justiça que tratam de discriminação em razão da idade - o chamado etarismo - dispararam nos últimos anos. Em 2023, foram…
É lícita a terceirização da atividade-fim pelas empresas. Dessa forma, as relações de trabalho estabelecidas a partir de contratos para prestação de serviços entre pessoas jurídicas devem ser analisadas pela Justiça comum, e não pela Justiça do…
É comum encontrar problemas como base de cálculo incorreta, com a inclusão de alguns pagamentos que não têm caráter salarial, como salário maternidade. Um novo levantamento da AG Capital revelou que erros nos recolhimentos da folha…
Decisão evidencia intenção da empresa de burlar a legislação trabalhista. A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresa contra a decisão que invalidou o contrato de prestação de…
Fatia dos títulos públicos pós-fixados atinge maior patamar em quase 20 anos Pela primeira vez em quase 20 anos, a dívida pública brasileira indexada à taxa básica de juro, a Selic, se aproxima de 50% do total de…
Medida visa valorizar a advocacia e garantir critérios justos na contratação. O STF decidiu que entes públicos podem contratar serviços jurídicos sem a necessidade de licitação. O tribunal determinou que, além dos requisitos estabelecidos na…
Na sexta-feira (25/10), centenas de trabalhadores continuam a enfrentar uma fila quilométrica na Liberdade, no centro de São Paulo, para entregar uma carta de oposição ao desconto da contribuição sindical de 2% do salário. O…
Uma mudança estrutural está em curso na sociedade brasileira, segundo dados do Censo 2022 divulgados na manhã da sexta-feira, 25/10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com cada vez mais pessoas vivendo sozinhas…
Rompimento da Barragem do Fundão, em 2015 / Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasi A União, as empresas Vale e BHP, e os governos municipais e estaduais de Espírito Santo e Minas Gerais assinaram na sexta-feira…
CTPS Digital vai trazer descrição correta sobre cargo do trabalhador A CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) Digital acaba de passar por uma atualização que promete trazer mais transparência e precisão para os trabalhadores.…
Entre 2021 e 2025, cerca de 53 mil engenheiros serão formados no Brasil, totalizando aproximadamente 265 mil profissionais no período | Crédito: Reprodução AdobeStock Engenharia, segundo o dicionário, é a aplicação de métodos científicos ou…
