CARGOS E ATRIBUIÇÕES

Saiba o que faz cada candidato eleito

Presidente

O Presidente que for eleito nas eleições deste ano, assume a Presidência da República 1º de janeiro, e irá governar o país pelo período de quatro anos, ou seja, seu mandato inicia-se em 1º de janeiro de 2019 e termina no dia 31 de dezembro de 2022.

Atribuições: É o cargo mais importante nesse sistema. Tem a função de chefe do Estado e do governo. É responsável pela administração federal, por todas as características da lei (publicar, sancionar e promulgar). Cuida da execução e regulamentos dos decretos, como também sua expedição. Comanda as forças armadas. Seu mandato é de quatro anos podendo ser prorrogado por mais quatro, caso seja reeleito.

Governadores

Neste pleito são eleitos os Governadores das 27 unidades federativas do Brasil (26 estados e o Distrito Federal), todos com mandato de quatro anos, iniciando em 2019 e finalizando em 2022 como acontece com o cargo do Presidente da República.

Atribuições: Em cada estado há um governador sendo o cargo mais importante dentro do Estado. Dentro sua função está sua representação em suas relações jurídicas, administração estadual, além de sua participação política e administrativa. Os interesses do Estado junto à Presidência esta a cargo do Governador, com as tarefas de buscar investimentos e obras federais. Também tem o período de quatro para governar podendo ser reeleito.

Senadores

Oitenta e um (81) é o número total de Senadores, sendo que cada um dos 26 estados mais o Distrito Federal elege 3 Senadores cada.

O tempo de mandato de um Senador é de 8 anos, porém existem eleições para o cargo de quatro em quatro ano, onde alternadamente renovam-se as cadeiras por um e dois terços.

Explicando para que fique mais claro, nas últimas eleições para o cargo em 2014, foram eleitos 1/3 de novos Senadores, estes eleitos em 2014 ficaram no cargo até 2022, nas eleições de 2018, serão eleitos 2/3, ou 54 novos Senadores e estes ficaram no cargo até 2026.

Como em 2018 são 54 cadeiras, cada estado (mais o Distrito Federal) irá eleger dois Senadores.

É importante lembrar que cada Senador é eleito com dois suplentes.

Atribuições: Os estados brasileiros são representados pelos senadores e em cada estado são eleitos três e essa quantidade não muda. Também não há limite para reeleição e seu mandato é de oito anos. Sua função é semelhante a de um deputado. Elabora as leis, vota a respeito de projetos de leis criados pelo presidente e pelos tribunais superiores. Passa em revista as decisões das Câmeras dos Deputados.

Deputados Federais

O mandato para o cargo é de quatro anos, sendo que o candidato eleito Deputado Federal, pode concorrer a sucessivas reeleições.

Atribuições: Os deputados federais são nossos representantes, os representantes do povo. São responsáveis pela criação e modificações das leis. O período do mandato de um deputado é de quatro anos e não há limite para reeleição. As leis por eles formuladas são sancionadas pelo presidente da república. O sistema que os elege é proporcional, ou seja, se um deputado não tiver alcançado uma quantidade razoável de votos, ele poderá ser eleito de acordo com o número de votos conseguidos na legenda do seu partido.

 

Deputados Estaduais

Também possui um mandato de quatro anos, podendo concorrer a sucessivas reeleições.

Atribuições: Com o mesmo sistema dos deputados federais, os estaduais são eleitos também pelo sistema proporcional, considerando os votos da legenda de seu partido. Suas tarefas estão agregadas às sugestões e alterações das leis estaduais. Fiscaliza as contas do governo estadual, cria comissões parlamentares de inquérito e participa ativamente nas funções da Assembleia Legislativa Estadual. Não há limite de reeleição e seu mandato é de quatro anos.